ONU

OVALE e a Sampi Campinas revelaram que o projeto em Campinas descumpre diretrizes da ONU Habitat (Programa da ONU para os Assentamentos Humanos) para uma a construção de uma casa minimamente digna e adequada.

A entidade classifica moradia adequada quando, no máximo, até três pessoas compartilhem o mesmo quarto habitável, com uma área mínima de 9 m², além de espaços como cozinha e banheiro separados.

Um cômodo pequeno demais compromete a saúde e o bem-estar dos moradores, na avaliação da ONU, que usa como critério a densidade de morador por dormitório para avaliar a moradia. No caso das casas embriões de Campinas, os imóveis estão sendo construídos com banheiro e só mais um cômodo e irão abrigar, em média, 3,8 pessoas por moradia -- há famílias na ocupação com até sete pessoas.

“Nem duas camas individuais cabem em um quarto destes [menor do que 9 m²], pelo que se assume que três pessoas podem dormir em uma cama. Além disso, é improvável que outros móveis caibam. A ventilação necessária também é uma preocupação”, diz trecho de documento da ONU.
 

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PRECARIEDADE

Para a arquiteta e urbanista Eleusina de Freitas, que elaborou o último plano de habitação de Campinas, em 2010, a ação da prefeitura é ineficaz e o recurso poderia ser “mais bem investido com planejamento que atendesse a necessidade das famílias”.

“Por que nada foi feito antecipadamente se existe um plano, um órgão e o recurso? As condições das moradias ferem as diretrizes da própria ONU, que estabelece o mínimo de um cômodo, banheiro e uma unidade de cozinha”, disse.

A avaliação dela é corroborada por outros especialistas.

“Em habitação, consideramos adequada uma moradia de 70 m². É questão de salubridade e saúde. Espaços pequenos demais tendem a proliferar doenças e ter problemas com ventilação e iluminação”, disse a OVALE Flávio Mourão, professor da Unitau (Universidade de Taubaté) e mestre em arquitetura e urbanismo.

FAVELIZAÇÃO

Para o professor Moreira, da USP, sem ajuda financeira para ampliar o imóvel de 15 m², como até o momento não foi anunciado pela prefeitura, há risco de “favelização” do espaço com a precarização das moradias em alguns anos. Não por falta de zelo dos moradores, mas por necessidade que a pequena moradia irá impor.

“A administração sabe quem são as famílias e a composição delas e tinha como prever modelos específicos para atender cada núcleo familiar com uma moradia digna”, afirmou. “As casas de 36 m² do programa federal Minha Casa Minha Vida deveriam ser o ‘limite do limite’, para que não se tenha impactos sociais imensos”.