OPERAÇÃO

MP investiga licitação com suspeita de irregularidade na Prefeitura de Aparecida

Prefeitura de Aparecida é alvo de operação do Ministério Público na manhã desta sexta-feira (19); suspeita é que licitação de 2022 teria causado prejuízo aos cofres públicos

Por Da redação | 19/04/2024 | Tempo de leitura: 1 min
São José dos Campos

Divulgação / MP

Prédio da Prefeitura de Aparecida nesta sexta
Prédio da Prefeitura de Aparecida nesta sexta

O Ministério Público realiza uma investigação na sede da Prefeitura de Aparecida na manhã desta sexta-feira (19), com cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. A ação conta com apoio da Polícia Militar.

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A suspeita é que uma licitação de 2022 para fornecer abrigos de passageiros de ônibus tenha provocado prejuízo aos cofres públicos da cidade, com o serviço pago integralmente mesmo sem ter sido finalizado. O valor do contrato é de R$ 568,9 mil. A ação tem apoio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Segundo o MP, a empresa investigada vem celebrando diversos contratos com o município de Aparecida desde 2021. Em 2022, a empresa venceu pregão para fornecer abrigos de passageiros. O MP informou que há indícios de que os serviços foram integralmente pagos, mas nem todos os pontos de ônibus chegaram a ser efetivamente instalados na cidade.

Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido na sede do Executivo, com impedimento de entrada dos funcionários na manhã desta sexta. Os outros mandados são cumpridos em outros locais, como na sede da empresa investigada, que já teria diversos outros contratos com a Prefeitura de Aparecida.

Procurada, a administração municipal ainda não comentou a investigação do MP. O espaço segue aberto.

* Matéria em atualização.

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