Em notificação da Vigilância Epidemiológica encaminhada às funerárias da cidade, a prefeitura estabelece que o SVO não receberá mais nenhum corpo após o horário de atendimento, das 9h às 21h.

Subordinado à Vigilância Epidemiológica e vinculado à Secretaria de Saúde de Taubaté, o serviço tem por finalidade o atendimento de casos encaminhados para esclarecimento de “causa morte” de origem natural ou moléstias mal definidas, sem sinais evidentes de violência.

Segundo a prefeitura, todos os trâmites de documentação e de recebimento ou retirada de corpos segue obrigatoriamente o horário de funcionamento do SVO, pois o serviço “não funciona como guarda de corpos”.

O comunicado estabelece que “não serão aceitos em hipótese alguma entrada de corpos após as 21h, pois não há servidores aptos à conferência da documentação necessária ao aceite às dependências do prédio”.

MUDANÇA

De acordo com pessoas ligadas ao serviço funerário na cidade, consultadas pela reportagem, anteriormente os corpos podiam ser enviados ao SVO mesmo fora do horário de atendimento. A mudança tende a causar atrasos na liberação de corpos para o sepultamento.

“Pode ocasionar atrasos, sim. Vamos ver como vai funcionar. Mas quando o corpo já estava lá [no SVO] o funcionário já ia dando andamento ao procedimento”, disse uma pessoa de um serviço funerário de Taubaté.

O SVO recebe corpos de pessoas que morreram de causas naturais, sem sinais de violência, para atestado de óbito, que é fornecido por médico após autópsia. Nos casos de violência, os corpos são encaminhados ao IML (Instituto Médico Legal), que fica no mesmo prédio do SVO.

Em nota, a Prefeitura de Taubaté disse que o SVO conta com “equipe técnica e médicos plantonistas, incumbidos do recebimento de documentação necessária ao cadastro e elaboração de laudo de necropsia, procedimento do exame necroscópico e posterior liberação do mesmo às famílias ou organizações funerárias contratadas pelas mesmas”.

Informou que os corpos são mantidos no SVO somente pelo “tempo necessário ao procedimento de exame e liberação com fornecimento da documentação exigida para o enterro”.

E completou: “É importante destacar que, apesar de dividirem as mesmas instalações prediais, o Serviço de Verificação de Óbitos é serviço municipal com horário de funcionamento regulamentado, diferentemente do Instituto Médico Legal, que possui características técnicas diferentes. Sendo órgão estadual, atende as funções de Polícia Judiciária no trato de casos de morte suspeita ou violenta de interesse do curso penal, tendo funcionamento ininterrupto de 24 horas”.

A Vigilância Epidemiológica de Taubaté negou que tenha ocorrido "redução de horário no SVO" e disse que "o quadro de funcionários não foi reduzido".

Com informações de Vale 360 News