BLINDAGEM

Câmara de São José dos Campos barra 15 pedidos de informação sobre a área da saúde

Com a rejeição dos requerimentos, Prefeitura de São José dos Campos não é obrigada a fornecer os dados para o Legislativo

Por Sessão Extra | 16/04/2024 | Tempo de leitura: 2 min
São José dos Campos

Flavio Pereira/CMSJC

Plenário da Câmara de São José dos Campos
Plenário da Câmara de São José dos Campos

Requerimentos
Com votação decisiva da base aliada ao governo Anderson Farias (PSD), a Câmara de São José dos Campos rejeitou nessa terça-feira (16) um total de 15 requerimentos da oposição que solicitavam informações da Prefeitura relacionadas à saúde. Os pedidos receberam apenas nove votos favoráveis, de 21 possíveis.

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Espera
Em quatro dos requerimentos, o vereador Fernando Petiti (PSDB) solicitava informações sobre o número de pacientes que aguardam pelo agendamento de: fonoaudiólogo e terapia ocupacional; exames cardiológicos, como holter, teste ergométrico e Mapa (Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial); exame de colonoscopia; e consulta de retorno com médico cardiologista.

TEA
Em outro requerimento, Petiti questionava sobre a autorização para que pediatras e psiquiatras infantis da rede municipal de saúde possam emitir laudos que atestam o TEA (Transtorno do Espectro Autista).

Cirurgia
Em outro requerimento, a vereadora Juliana Fraga (PT) pedia informações sobre o atraso no agendamento de cirurgia otorrinolaringológica para uma paciente que aguarda há oito meses.

Covid
Em outro requerimento, a vereadora Dulce Rita (União) indagava os motivos pelos quais "não há periodicidade nem regularidade de divulgação de boletim epidemiológico de Covid-19, em 2024, no município".

Transporte
Em outro requerimento, Dulce perguntava "quantos pacientes foram atendidos e qual a ordem cronológica de mês e ano que os atuais pacientes estão sendo convocados para o transporte adaptado ou comum para tratamento de saúde no município".

Nebulização
Em outro requerimento, o vereador Roberto Chagas (PL) pedia informações sobre o número de equipes disponíveis para aplicação de nebulização no município.

Investimento
Em outros dois requerimentos, Chagas indagava que investimentos foram feitos recentemente para UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Alto da Ponte e no Hospital Prontil Infantil.

Servidores
Em outro requerimento, o vereador Dr. José Claudio pedia informações sobre a segurança de trabalho para os profissionais da área da saúde que atuam na administração pública direta e indireta.

Hospital
Em outro requerimento, Claudio perguntava por qual motivo o Hospital de Retaguarda foi fechado em julho de 2023 e por que a unidade permanece sem atividade.

Medicamentos
Em outro requerimento, Claudio pedia informações sobre todas as compras de lotes de remédios da Biopharmacy por parte da Prefeitura.

Atendimento
Em outro requerimento, Roberto Chagas questionava a suposta falta de atendimento preferencial no Centro de Especialidades Médicas Hoftalmed.

Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Anderson, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.

Balanço
No ano passado, a base aliada ao governo Anderson na Câmara barrou 182 requerimentos que cobravam informações da Prefeitura.

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