“Adega só pode funcionar até as 22h, é horário máximo. O dono não pode fornecer bebida para consumo no local. Ele não pode manipular a bebida ali. Ele só pode fornecer a bebida fechada, engradada para consumo fora dali”, disse Rodrigo Andrade, diretor do Departamento de Fiscalização e Posturas de São José.

“Muitos abrem os estabelecimentos, alteram e passam a funcionar como bar. Aí fornecem a bebida, o copão, só que eles não têm estrutura. Não tem banheiro, não tem banheiro com acessibilidade. Então, ele foi licenciado como adega, mas passou a funcionar como bar, desvirtuando o licenciamento que concedeu”, afirmou.

COPÃO É PROIBIDO

Segundo Andrade, adega que vende copão está praticando uma “atividade em desconformidade ou irregular com seu alvará de funcionamento”. O resultado é que podem ser fechadas pela prefeitura, que endureceu as regras para esse tipo de negócio.

Nas redes sociais, a postura da prefeitura dividiu internautas. Há quem defenda o fechamento das adegas, mas donos e frequentadores criticaram a rigidez das normas e apontaram uma suposta perseguição aos estabelecimentos, principalmente em bairros de baixa renda.

“A indústria já tá indo embora aos poucos de SJC. Éramos a segunda economia do estado. Em breve não teremos nem estabelecimentos de lazer porque não pode fazer absolutamente nada aqui”, escreveu um leitor de OVALE.

Ele completou: “O problema que a lei funciona pra uns e pra outros ela é totalmente cega. Tem, sim, que fechar e multar quem está irregular, mas tem que ser pra todos, pois tem bares na região central que ocupam calçadas dificultando a passagem de pedestres e a fiscalização faz vista grossa”.

“Veja como funciona essa cidade e o que passamos com um senhor prefeito e o complô”, comentou o dono de um bar na zona sul.

“O mais absurdo é essa afirmação que donos de bares, regulares, legalizados, mas sem o naipe daquele bar que coloca cadeira na calçada e agora na rua também, estão fraudando a lei. Essa cidade é uma piada”, disse uma advogada.

Outros internautas ironizaram: “Daqui a pouco não vai poder vender bebida alcoólica na adega”, “Burocracia que não resolve nada. Tá difícil, hein, prefeitura, parece que é assim em tudo” e “O pobre não tem paz”.

“Os copões das adegas são uma manifestação da liberdade de escolha e da celebração da vida. A tentativa da prefeitura de reprimir essa linda tradição joseense vai contra a alegria e o respeito pela liberdade individual. Devemos promover uma cultura de respeito mútuo e aceitação, em vez de impor restrições autoritárias baseadas em falsos moralismos”, afirmou outro comentarista.

FISCALIZAÇÃO

Com ações quase que diárias, a Prefeitura de São José dos Campos tem voltado seus olhos para estabelecimentos que funcionam como adegas.

Segundo a prefeitura, em dado divulgado na semana passada, a administração fechou 34 bares e adegas nos últimos meses, sendo que 80% dos estabelecimentos eram adegas e grande parte funcionava na região sul da cidade.

“A nossa fiscalização tem como praxe, no primeiro momento, ser educativa. Nós sempre buscamos orientar o proprietário sobre algo no funcionamento que está fora da regra. Notificamos, alertamos, damos prazos para que ele possa se adequar. Quando vemos que ele não tem o intuito de se adequar, e quando a situação está bem complicada, a gente faz a interdição sumária”, explicou Andrade.