FALA SOBRE DITADURA

Dois pedidos de cassação de Thomaz serão analisados pelo Jurídico da Câmara de São José

Caso órgão técnico entenda que representações preenchem os requisitos necessários, pedidos de cassação do mandato do vereador do PL serão enviados para análise da Comissão de Ética

Por Sessão Extra | 09/04/2024 | Tempo de leitura: 2 min
São José dos Campos

Flavio Pereira/CMSJC

O vereador Thomaz Henrique está no primeiro mandato na Câmara
O vereador Thomaz Henrique está no primeiro mandato na Câmara

Jurídico
O presidente da Câmara de São José dos Campos, Roberto do Eleven (PSD), solicitou que a Assessoria Jurídica da Casa analise a viabilidade de tramitação de duas representações que pedem a cassação do mandato do vereador Thomaz Henrique (PL) por quebra de decoro parlamentar. As duas representações foram lidas na sessão ordinária dessa terça-feira (9), assim como uma nota de repúdio ao parlamentar.

Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp

Representações
Uma das representações foi apresentada por Fabrício Filho, que é pré-candidato a vereador pelo PSD. A outra é de autoria dos partidos PSTU, PT, PCdoB e PV. Já a nota de repúdio foi apresentada pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos.

Declaração
As representações têm como base o discurso do vereador em sessão no último dia 2, quando Thomaz Henrique disse: "quem sabe se o governo militar tivesse matado mais comunistas, mais terroristas, tinha evitado o que está acontecendo hoje no Brasil".

Trâmite
Caso as representações passem pelo crivo da Assessoria Jurídica, os pedidos de cassação serão enviados para análise na Comissão de Ética, que é formada pelos vereadores Robertinho da Padaria (PRD), Roberto Chagas (PL), Renato Santiago (União), Juliana Fraga (PT) e Rafael Pascucci (PSD).

Comissão
Após a apreciação dos pedidos, a Comissão de Ética pode arquivar as representações, sugerir censura ao vereador ou instaurar o processo que, ao final, poderá levar à cassação do mandato pelo voto de dois terços dos parlamentares.

Reação
Em nota, o vereador Thomaz Henrique disse que "qualquer cidadão pode pedir a cassação de um vereador, é parte da democracia. Sobretudo agora, véspera de período eleitoral, é natural que a esquerda joseense e pré-candidatos em geral procurem projeção em cima do vereador que mais se opôs à esquerda e ao sistema, fazendo pedidos sem pé nem cabeça. Encaro com serenidade e sigo o meu trabalho".

Receba as notícias mais relevantes de Vale Do Paraíba e região direto no seu WhatsApp
Participe da Comunidade

COMENTÁRIOS

A responsabilidade pelos comentários é exclusiva dos respectivos autores. Por isso, os leitores e usuários desse canal encontram-se sujeitos às condições de uso do portal de internet do Portal SAMPI e se comprometem a respeitar o código de Conduta On-line do SAMPI.