Da receita total esperada para o ano passado, de R$ 1,708 bilhão, a Prefeitura arrecadou apenas R$ 1,43 bilhão, o equivalente a 83,77% do total. Já as despesas somaram R$ 1,49 bilhão (87,25% do previsto).

"Entendemos que o desequilíbrio financeiro não vem de hoje, vem de longo tempo, então, é nesse sentido que a gente tenta trabalhar. A preocupação é de que a gente consiga, ao longo de 2024, até com todas a obrigações de encerramento do período de quatro anos do prefeito [José] Saud [do PP], que isso garanta que todo esse equilíbrio possa acontecer ao longo desse [ano] e que as contas sejam encerradas de maneira adequada", disse o secretário da Fazenda, Mario Peloggia.

DADOS.
Entre as explicações para a receita abaixo do esperado está a arrecadação com impostos municipais. O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) totalizou R$ 126 milhões, enquanto a expectativa era de R$ 143 milhões. No caso do ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis), o esperado era de R$ 32 milhões, mas o realizado ficou em R$ 28 milhões arrecadados.

No caso das despesas, a maior discrepância foi com relação aos gastos com pessoal: embora o fixado fosse de R$ 604,8 milhões, a despesa realizada foi de R$ 685 milhões - um gasto adicional de R$ 80,2 milhões.

Isso impactou diretamente os investimentos, que tinham previsão de R$ 168 milhões para o ano, mas somaram apenas R$ 32 milhões (19% do total).

DÍVIDA.
Desde o fim de 2022, a Prefeitura de Taubaté tem acumulado dívidas com empresas terceirizadas e não tem efetuado o pagamento de operações de crédito e de obrigações previdenciárias. Isso foi demonstrado no balanço apresentado.

A dívida consolidada do município cresceu 8,98%, passando de R$ 455 milhões no fim de 2022 para R$ 495,9 milhões no fim do ano passado. Em dezembro de 2023, por exemplo, a Prefeitura assinou acordo em que confessa uma dívida de R$ 57,3 milhões com a EcoTaubaté, consórcio responsável pela limpeza urbana.

Além disso, os restos a pagar de 2023, que correspondem a despesas que deveriam ter sido pagas no ano passado e não foram quitadas, somaram R$ 237 milhões. "Essa é outra preocupação para o ano de 2024", disse o secretário da Fazenda.