Após mais um fracasso em uma licitação relacionada aos novos contratos do transporte público de São José dos Campos, a Secretaria de Mobilidade Urbana irá avaliar quais serão os próximos passos a serem tomados.
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Por enquanto, o cenário é de indefinição. Ao longo da última semana, a reportagem encaminhou uma série de questionamentos à secretaria sobre o assunto, mas a pasta decidiu não fazer nenhum pronunciamento a respeito.
A secretaria se recusou, por exemplo, a analisar a última licitação fracassada. A pasta também não informou uma previsão de quando será lançado novo edital e se a Prefeitura trabalha com a hipótese de que novas empresas responsáveis pelo transporte público possam iniciar operação no município até o fim de 2024.
A secretaria também não informou se pretende insistir no último modelo proposto ou se irá estudar uma nova mudança. A pasta também se recusou a fazer uma análise do impacto que esse atraso provocou no transporte público, já que o novo sistema deveria estar em operação desde fevereiro de 2021, há exatos três anos.
IMPASSE.
A novela começou em janeiro de 2019, quando a Prefeitura pagou R$ 2,4 milhões para a FGV (Fundação Getúlio Vargas) elaborar o novo modelo de concessão. Seria um contrato tradicional, em que seriam escolhidas as empresas que operariam os ônibus, em dois lotes. Editais foram lançados em 2020 e 2021, mas não houve interesse do mercado no modelo proposto. Apenas o Grupo Itapemirim participou, mas o contrato não foi adiante pois a empresa não comprovou que seria capaz de entregar o que era exigido.
Em março de 2022, inspirada em proposta do governo de Goiás, a Prefeitura passou a apostar em um novo modelo, que consiste em alugar os ônibus por meio de uma estatal – a Urbam (Urbanizadora Municipal), no caso -- e contratar outra empresa para operá-los, em outra licitação, feita pela Secretaria de Mobilidade Urbana.
Até o fim do ano passado, a Urbam chegou a lançar quatro diferentes editais, mas todos fracassaram. Dois deles chegaram a atrair uma empresa cada, mas ambas acabaram desclassificadas. As outras tentativas foram barradas pela Justiça e pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) – entre falhas apontadas pelo TCE estão que o modelo que envolve a Urbam não foi discutido em audiências públicas (isso só foi feito com o modelo da FGV) e que a Prefeitura não comprovou a viabilidade econômica desse novo modelo.
Na última das tentativas, declarada fracassada em janeiro desse ano, o edital previa a
locação de 400 veículos elétricos, a um custo de até R$ 2,846 bilhões em um período de 15 anos.
CONTRATOS.
Devido aos fracassos nas licitações, a Prefeitura tem feito sucessivas prorrogações nos atuais contratos.
Firmados em abril de 2008, os contratos com a Joseense e a Expresso Maringá deveriam ter sido encerrados em abril de 2020, mas já sofreram quatro prorrogações: para fevereiro de 2021, outubro de 2022, outubro de 2023 e outubro de 2024.
Já o contrato com a Saens Peña, firmado em outubro de 2010 e que deveria ter sido encerrado em fevereiro de 2021, foi prorrogado três vezes: para outubro de 2022, outubro de 2023 e outubro de 2024.
REPASSES.
Em meio aos fracassos das tentativas de fazer novas licitações para o transporte público, a Prefeitura repassou R$ 194,1 milhões às três atuais concessionárias de outubro de 2020 a dezembro de 2023, sendo R$ 70,32 milhões para a Saens Peña, R$ 65,63 milhões para a Joseense e R$ 58,16 milhões para a Expresso Maringá.
Iniciados no fim de 2020, ainda na fase mais crítica da pandemia da Covid-19, os repasses eram justificados como uma forma de “proporcionar o reequilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão” – não há previsão de até quando serão feitos.
As transferências, a título de indenização, somaram R$ 15 milhões nos últimos três meses de 2020, R$ 48,1 milhões em 2021, R$ 63,7 milhões em 2022 e R$ 67,19 milhões em 2023.
