ÔNIBUS

Após novo fracasso, Prefeitura irá estudar próximos passos da licitação do transporte

Secretaria de Mobilidade Urbana ainda não anunciou se irá insistir no último modelo proposto, que inclui locação de veículos pela Urbam, ou se irá apostar em nova alternativa

Por Julio Codazzi | 02/02/2024 | Tempo de leitura: 3 min
São José dos Campos

Adenir Britto/PMSJC

Última aposta era alugar 400 veículos elétricos por meio da Urbam
Última aposta era alugar 400 veículos elétricos por meio da Urbam

Após mais um fracasso em uma licitação relacionada aos novos contratos do transporte público de São José dos Campos, a Secretaria de Mobilidade Urbana irá avaliar quais serão os próximos passos a serem tomados.

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Por enquanto, o cenário é de indefinição. Ao longo da última semana, a reportagem encaminhou uma série de questionamentos à secretaria sobre o assunto, mas a pasta decidiu não fazer nenhum pronunciamento a respeito.

A secretaria se recusou, por exemplo, a analisar a última licitação fracassada. A pasta também não informou uma previsão de quando será lançado novo edital e se a Prefeitura trabalha com a hipótese de que novas empresas responsáveis pelo transporte público possam iniciar operação no município até o fim de 2024.

A secretaria também não informou se pretende insistir no último modelo proposto ou se irá estudar uma nova mudança. A pasta também se recusou a fazer uma análise do impacto que esse atraso provocou no transporte público, já que o novo sistema deveria estar em operação desde fevereiro de 2021, há exatos três anos.

IMPASSE.
A novela começou em janeiro de 2019, quando a Prefeitura pagou R$ 2,4 milhões para a FGV (Fundação Getúlio Vargas) elaborar o novo modelo de concessão. Seria um contrato tradicional, em que seriam escolhidas as empresas que operariam os ônibus, em dois lotes. Editais foram lançados em 2020 e 2021, mas não houve interesse do mercado no modelo proposto. Apenas o Grupo Itapemirim participou, mas o contrato não foi adiante pois a empresa não comprovou que seria capaz de entregar o que era exigido.

Em março de 2022, inspirada em proposta do governo de Goiás, a Prefeitura passou a apostar em um novo modelo, que consiste em alugar os ônibus por meio de uma estatal – a Urbam (Urbanizadora Municipal), no caso -- e contratar outra empresa para operá-los, em outra licitação, feita pela Secretaria de Mobilidade Urbana.

Até o fim do ano passado, a Urbam chegou a lançar quatro diferentes editais, mas todos fracassaram. Dois deles chegaram a atrair uma empresa cada, mas ambas acabaram desclassificadas. As outras tentativas foram barradas pela Justiça e pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) – entre falhas apontadas pelo TCE estão que o modelo que envolve a Urbam não foi discutido em audiências públicas (isso só foi feito com o modelo da FGV) e que a Prefeitura não comprovou a viabilidade econômica desse novo modelo.

Na última das tentativas, declarada fracassada em janeiro desse ano, o edital previa a
locação de 400 veículos elétricos, a um custo de até R$ 2,846 bilhões em um período de 15 anos.

CONTRATOS.
Devido aos fracassos nas licitações, a Prefeitura tem feito sucessivas prorrogações nos atuais contratos.

Firmados em abril de 2008, os contratos com a Joseense e a Expresso Maringá deveriam ter sido encerrados em abril de 2020, mas já sofreram quatro prorrogações: para fevereiro de 2021, outubro de 2022, outubro de 2023 e outubro de 2024.

Já o contrato com a Saens Peña, firmado em outubro de 2010 e que deveria ter sido encerrado em fevereiro de 2021, foi prorrogado três vezes: para outubro de 2022, outubro de 2023 e outubro de 2024.

REPASSES.
Em meio aos fracassos das tentativas de fazer novas licitações para o transporte público, a Prefeitura repassou R$ 194,1 milhões às três atuais concessionárias de outubro de 2020 a dezembro de 2023, sendo R$ 70,32 milhões para a Saens Peña, R$ 65,63 milhões para a Joseense e R$ 58,16 milhões para a Expresso Maringá.

Iniciados no fim de 2020, ainda na fase mais crítica da pandemia da Covid-19, os repasses eram justificados como uma forma de “proporcionar o reequilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão” – não há previsão de até quando serão feitos.

As transferências, a título de indenização, somaram R$ 15 milhões nos últimos três meses de 2020, R$ 48,1 milhões em 2021, R$ 63,7 milhões em 2022 e R$ 67,19 milhões em 2023.

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