Levantamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) reprova a gestão pública de 59% das cidades do Vale do Paraíba e de 40% dos municípios da RM Campinas, neste caso incluindo a maior e principal cidade, Campinas.
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Apenas São José dos Campos e quatro cidades da RM Campinas tiveram a terceira melhor nota (B) no IEGM 2023 (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), criado pelo TCE para mediar a eficiência das prefeituras. Nenhuma cidade teve as pontuações máximas (A e B+).
Vinte e três cidades da RMVale e oito da RM Campinas ficaram com a nota mais baixa (C) da avaliação do TCE. Outros 15 municípios do Vale e oito da RMC tiraram a nota intermediária (C+).
O indicador prevê cinco faixas de classificação das administrações: ‘altamente efetiva’ (nota A), ‘muito efetiva’ (B+), ‘efetiva’ (B), ‘em fase de adequação’ (C+) e com ‘baixo nível de adequação’ (C).
Pelo segundo ano consecutivo, a maioria das cidades paulistas auditadas pelo Tribunal de Contas recebeu a pior nota (C). Os dados de 2023, coletados ao longo de 2022, mostram que 369 municípios do estado receberam avaliação geral C, 223 com C+ e 52 com B. Nenhuma cidade foi classificada como ‘muito efetiva’ ou ‘altamente efetiva’.
Segundo o TCE, o índice analisa a qualidade da gestão pública em sete áreas: saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, segurança das cidades (Defesa Civil), meio ambiente e governança em tecnologia da informação.
CIDADES
No Vale, a única cidade com nota B foi São José dos Campos, que manteve a mesma pontuação da análise anterior. Taubaté e Guaratinguetá caíram de C+ para C, a pior avaliação. Pindamonhangaba e Jacareí subiram de C para C+.
A Prefeitura de São José informou que o IEGM “reflete o resultado das políticas implementadas no município, sempre voltadas ao bem-estar da população e administração eficiente dos recursos públicos".
Taubaté disse que está adotando as “providências necessárias, inclusive a reforma administrativa e a substituição de secretários e diretores têm o objetivo de melhorar o índice de efetividade da gestão".
CAMPINAS
A cidade de Campinas tirou a nota mais baixa (C) do IEGM 2023 do TCE, juntamente com outros sete municípios da RM, como Americana e Cosmópolis. A melhor nota da RM foi B, dada para quatro cidades: Indaiatuba, Jaguariúna, Pedreira e Vinhedo.
“A Prefeitura de Campinas, com seus secretários municipais, vem atuando de forma sistemática para aprimorar as políticas públicas em relação à eficácia dos serviços prestados à população e, consequentemente, a melhoria das notas do IEG-M”, informou a administração municipal.
“Em junho de 2023, sob a coordenação da Secretaria de Gestão e Controle, por meio da Ordem de Serviço nº 01/2023, foi instituído o Grupo de Apoio ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (GT-TCESP) com servidores das secretarias de Gestão e Controle, Chefia de Gabinete do Prefeito e Justiça.”
“O grupo nomeado pelo prefeito municipal iniciou atividades com as principais pastas envolvidas (Saúde, Educação, Finanças e Serviços Públicos) para tratar os temas mais relevantes apontados pelo TCE-SP em busca de implementações de melhorias, o que já está ocorrendo, bem como dar novas diretrizes de trabalho para o preenchimento do IEG-M 2024 (ano base 2023, uma vez que o IEG-M 2023 (ano base 2022) já havia sido entregue em 31/3/2023”, completou.
