O prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD), está em Dublin, na Irlanda, desde o dia 2 de novembro para acompanhar a recuperação do filho João Henrique Thomaz Ferreira, 23 anos, que amputou parte da perna direita após ser atingido por um carro de um policial em 28 de outubro.
Faça parte do canal de OVALE no WhatsApp e receba as principais notícias da região! Acesse: https://whatsapp.com/channel/0029VaDQJAL4tRs1UpjkOI1l
Na ausência de Anderson, quem comanda o Paço Municipal? Como ficam as decisões da prefeitura enquanto o mandatário estiver na Irlanda?
A dúvida surge porque Anderson elegeu-se vice-prefeito de São José nas eleições de 2020 na chapa do então prefeito Felicio Ramuth, que foi reeleito.
Contudo, Felicio renunciou ao cargo para disputar o governo do estado de São Paulo. Anderson assumiu como prefeito de São José em 1º de abril de 2022, portanto, não há um vice-prefeito para substituí-lo no cargo.
LEGISLAÇÃO
A Lei Orgânica de São José determina que o prefeito não possa se ausentar do cargo por mais do que 15 dias. Neste caso, precisa de autorização da Câmara Municipal, sob pena de perda do cargo.
A ausência é permitida em período inferior a 15 dias no caso de missão de representação do município ou por motivo de saúde. Nestes casos, o prefeito mantém o cargo e a prefeitura funciona normalmente mesmo sem a presença física do mandatário.
Na hipótese de Anderson ter que ficar mais do que 15 dias na Irlanda, quem assume seu cargo é o presidente da Câmara de São José, o vereador Roberto do Eleven (PSDB).
No caso de impossibilidade do vereador assumir, a Lei Orgânica prevê dois secretários municipais na linha de sucessão: o de Apoio Jurídico (Guilherme Luis Malvezzi Belini) e o de Governança (Márlian Machado Guimarães), que podem praticar exclusivamente atos de gestão administrativa.
OVALE apurou com a assessoria de Anderson que a previsão é que o prefeito retorne a São José antes do prazo de 15 dias, sem a necessidade de transmitir o cargo ao presidente da Câmara.
Porém, a permanência dele em Dublin está ligada ao processo de recuperação do filho, que segue internado em um hospital na capital irlandesa. Ainda não é possível saber quantos dias Anderson ficará na Irlanda.
Nessa segunda-feira (6), por exemplo, João Henrique passaria pela terceira cirurgia na perna, mas o procedimento foi adiado pelo médico para que o rapaz passe por avaliação de um fisioterapeuta.
Leia mais:
Médicos adiam terceira cirurgia de João Henrique e pedem avaliação de fisioterapeuta
