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05 de maio de 2024
BLINDAGEM
Câmara de São José barra pedido de informação sobre condições de trabalho de garis
Com a rejeição do requerimento, Prefeitura de São José dos Campos não é obrigada a fornecer os dados para o Legislativo
Por Sessão Extra | 01/11/2023 | Tempo de leitura: 1 min
São José dos Campos
Divulgação/PMSJC
Requerimento
Com votação decisiva da base aliada ao governo Anderson Farias (PSD), a Câmara de São José dos Campos rejeitou nessa semana um requerimento da oposição que solicitava informações da Prefeitura sobre as condições de trabalho dos garis responsáveis pela varrição das ruas da cidade.
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Varrição
No requerimento, que recebeu oito votos favoráveis, o vereador Dr. José Claudio (PSDB) afirmava ter recebido "denúncias" sobre falta de EPI (Equipamento de Proteção Individual) e de luvas de silicone para os servidores. O parlamentar também questionava como é feita a fiscalização "para que não ocorra desvio de função do trabalhador" e pedia dados sobre o "pagamento de adicional de insalubridade" aos "funcionários que executam varrição de rua".
Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Anderson, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.
Balanço
No primeiro semestre de 2023, a base aliada ao governo Anderson na Câmara barrou 82 requerimentos que cobravam informações da Prefeitura.
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