ALIENAÇÃO

Câmara aprova projeto que autoriza venda de imóvel para empreendimento habitacional

Por Julio Codazzi | Taubaté
| Tempo de leitura: 1 min
Divulgação/CMT
Fachada da Câmara de Taubaté
Fachada da Câmara de Taubaté

A Câmara de Taubaté aprovou nessa terça-feira (31), por unanimidade, o projeto do prefeito José Saud (MDB) que autoriza a alienação de um imóvel de 59,6 mil metros quadrados localizado no Sítio Tangará, no bairro São Gonçalo.

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O projeto tem relação com um convênio assinado em junho de 2020 entre o governo estadual e a Prefeitura, ainda na gestão do ex-prefeito Ortiz Junior (PSDB), para a construção de um novo empreendimento habitacional na cidade.

O empreendimento, pelo programa Nossa Casa, do governo estadual, deve ter 266 imóveis. Com a aprovação do projeto, a Prefeitura poderá vender a área, por meio de licitação. Quando o convênio foi assinado, em 2020, a expectativa era de que metade dos imóveis fosse disponibilizada a preço social (R$ 110 mil) para famílias com renda de até três salários mínimos.

IMÓVEL.
A primeira versão do projeto foi enviada à Câmara por Ortiz em outubro de 2020. O texto citava que a área havia sido avaliada em R$ 19 milhões.

A segunda versão do projeto, que foi votado nessa terça-feira, foi remetida à Câmara por Saud em abril de 2022. Esse novo texto cita que o imóvel é avaliado em R$ 5,8 milhões - esse será o valor mínimo para a venda. Segundo a gestão emedebista, a avaliação inicial havia sido feita na área total do imóvel, que inclui também casas, “o que fez com que o valor fosse bem maior” – a primeira avaliação, de fato, citava uma área de 188 mil metros quadrados.

O projeto ainda passará por segunda votação, provavelmente na próxima semana, antes de seguir para sanção de Saud.

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