EDITORIAL

Novela do transporte

São José publica novo edital do transporte público, mas essa novela ainda pode estar bem longe de um desfecho

20/10/2023 | Tempo de leitura: 2 min

Será que agora, enfim, vai? Esse foi o sentimento geral após a Urbam (Urbanizadora Municipal) publicar, na última semana, a quarta versão do edital para a locação de 400 veículos elétricos para o transporte público de São José dos Campos. Afinal, desde 2019 a Prefeitura trabalha - sem sucesso, até agora - na nova licitação do setor.

A novela começou em janeiro de 2019, quando a Prefeitura pagou R$ 2,4 milhões para a FGV (Fundação Getúlio Vargas) elaborar o novo modelo de concessão. Seria um contrato tradicional, em que seriam escolhidas as empresas que operariam os ônibus, em dois lotes. Editais foram lançados em 2020 e 2021, mas não houve interesse do mercado no modelo proposto. Apenas o Grupo Itapemirim participou, mas o contrato não foi adiante pois a empresa não comprovou que seria capaz de entregar o que era exigido.

Em março de 2022, inspirada em proposta do governo de Goiás, a Prefeitura deu um cavalo de pau e passou a apostar em um novo modelo, que consiste em alugar os ônibus por meio de uma estatal (a Urbam, no caso) e contratar outra empresa para operá-los. Mas as tentativas feitas até agora esbarraram na Justiça, no TCE (Tribunal de Contas do Estado) e, novamente, na falta de interesse do mercado.

Em agosto desse ano, o governo de Goiás desistiu do modelo - e vai comprar os ônibus, em vez de alugá-los. Já a Prefeitura de São José vai insistir nesse caminho.

Em entrevista publicada nessa edição, o prefeito Anderson Farias (PSD) afirma que esse é o modelo “mais viável”, com “muito mais qualidade” para os passageiros, integrado com outros modais.

Mas há, novamente, o risco desse edital ser suspenso pelo Tribunal de Contas, já que as falhas apontadas pelos órgãos técnicos do TCE da última vez não foram corrigidas.

Uma delas foi que o novo modelo, que envolve a Urbam, não foi discutido em audiências públicas (isso só foi feito com o modelo da FGV). A outra, que a Prefeitura não comprovou a viabilidade econômica desse novo modelo.

Enquanto os contratos atuais, que terminariam entre abril de 2020 e fevereiro de 2021, vão sendo prorrogados, os passageiros aguardam por um serviço de melhor qualidade, com mais ônibus, veículos menos lotados e mais confortáveis. Será que agora, enfim, vai?

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do SAMPI

Receba as notícias mais relevantes de Vale Do Paraíba e região direto no seu WhatsApp
Participe da Comunidade

1 COMENTÁRIOS

A responsabilidade pelos comentários é exclusiva dos respectivos autores. Por isso, os leitores e usuários desse canal encontram-se sujeitos às condições de uso do portal de internet do Portal SAMPI e se comprometem a respeitar o código de Conduta On-line do SAMPI.

  • Jeferson
    24/10/2023
    Com todo o respeito, novela é o Plano Diretor de Jacareí, que está travado desde 2017 e que está afastando novos investimentos e que indiretamente afeta toda a região. Por pior que possa parecer, a demora numa licitação de ônibus é problema menor, quando se compara a uma cidade que perde investimentos, onde a população tem menos oportunidades de emprego e renda, onde não se alavanca a arrecadação, recursos que poderiam ser destinados as áreas mais críticas e essenciais, como saúde, educação e saneamento. Por pior que possa parecer, a falta de um novo contrato de ônibus é um problema infinitamente menor do que ficar anos sem Plano Diretor e com o investidor com medo que abrir um negócio na cidade, pela falta de segurança jurídica, enquanto a população sofre com desemprego e falta de mais oportunidades.