Sem licitação, a Prefeitura de São José dos Campos firmou um contrato de R$ 4 milhões para a realização de obras emergenciais de contenção das margens do Córrego Senhorinha, na zona sul da cidade.

A contratada foi a empresa CET - Construtora e Incorporadora, que tem sede em Tremembé.

O serviço será realizado nas imediações da ponte da Avenida Maurício Cardoso e também no trecho da Rua José Benedito da Costa Pereira, no Jardim Sul. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 180 dias.

CONTRATO.
De acordo com a Prefeitura, "a dispensa de licitação ocorreu por se tratar de obra emergencial, com base nos riscos identificados e na orientação do relatório da Defesa Civil". O município afirmou ainda que "a contratação em caráter emergencial" seguiu as regras estabelecidas pela legislação federal sobre o tema.

"Devido ao risco imediato de colapso de estruturas no local, que poderia ocasionar prejuízos e comprometer a segurança de pessoas e bens públicos e particulares, decidiu-se contratar emergencialmente a CET Construtora e Incorporadora", alegou a Prefeitura, "pois a empresa possui aptidão técnica indispensável para prestação dos serviços necessários. A contratação direta foi o meio mais adequado, efetivo e eficiente de afastar o risco iminente detectado".

A Prefeitura não explicou se chegou a solicitar orçamento para outras empresas especializadas nesse tipo de serviço.