TRANSPARÊNCIA

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Saud veta projeto que obriga instalação de placas informativas em prédios alugados

Saud veta projeto que obriga instalação de placas informativas em prédios alugados

Prefeito alegou que medida iria expor imóveis usados para acolher crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência doméstica, além daqueles usados por famílias desabrigadas

Prefeito alegou que medida iria expor imóveis usados para acolher crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência doméstica, além daqueles usados por famílias desabrigadas

Por Julio Codazzi | 12/09/2023 | Tempo de leitura: 1 min
Taubaté

Por Julio Codazzi
Taubaté

12/09/2023 - Tempo de leitura: 1 min

Eduarda Visoto/CMT

Plenário da Câmara de Taubaté

O prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), vetou o projeto que visa obrigar a instalação de placas informativas nos imóveis alugados que forem ocupados pela administração pública municipal.

Na mensagem enviada à Câmara, Saud alega que a instalação de placas nos imóveis iria expor aqueles que são usados para acolhimento institucional de crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência doméstica, além daqueles utilizados para abrigar famílias com residências interditadas.

Saud ainda afirmou que a Prefeitura "se prontifica na criação de link específico" no site oficial do município, "com maior brevidade que o caso requer, para disponibilização das informações dos contratos de locação de imóveis que podem ter seus dados divulgados".

PROJETO.
Aprovado em duas votações em agosto, ambas por unanimidade, o projeto do vereador Coletor Tigrão (Cidadania) diz que as placas devem ser colocadas em local visível e devem conter informações como data da locação, valor, prazo e objeto do contrato de locação.

Como o texto prevê que a medida seria obrigatória para a administração direta e indireta, o projeto abrange Prefeitura, Câmara, IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté), Unitau (Universidade de Taubaté) e suas fundações, com prazo de 60 dias para adequação.

O veto do prefeito será analisado posteriormente pelos vereadores. Caso seja mantido, o projeto será arquivado. Caso seja rejeitado, a lei será promulgada pelo presidente da Câmara, o vereador Alberto Barreto (PRTB).

O prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), vetou o projeto que visa obrigar a instalação de placas informativas nos imóveis alugados que forem ocupados pela administração pública municipal.

Na mensagem enviada à Câmara, Saud alega que a instalação de placas nos imóveis iria expor aqueles que são usados para acolhimento institucional de crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência doméstica, além daqueles utilizados para abrigar famílias com residências interditadas.

Saud ainda afirmou que a Prefeitura "se prontifica na criação de link específico" no site oficial do município, "com maior brevidade que o caso requer, para disponibilização das informações dos contratos de locação de imóveis que podem ter seus dados divulgados".

PROJETO.
Aprovado em duas votações em agosto, ambas por unanimidade, o projeto do vereador Coletor Tigrão (Cidadania) diz que as placas devem ser colocadas em local visível e devem conter informações como data da locação, valor, prazo e objeto do contrato de locação.

Como o texto prevê que a medida seria obrigatória para a administração direta e indireta, o projeto abrange Prefeitura, Câmara, IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté), Unitau (Universidade de Taubaté) e suas fundações, com prazo de 60 dias para adequação.

O veto do prefeito será analisado posteriormente pelos vereadores. Caso seja mantido, o projeto será arquivado. Caso seja rejeitado, a lei será promulgada pelo presidente da Câmara, o vereador Alberto Barreto (PRTB).

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