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Ouvidoria do TJSP é importante canal de comunicação entre os cidadãos e a Corte

Por Apamagis | 09/09/2023 | Tempo de leitura: 2 min

Divulgação

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça de São Paulo é um relevante canal de comunicação entre os cidadãos e a Corte paulista. Tem como objetivo principal assegurar a confiança dos usuários no Judiciário e estar sempre presente para ouvir sugestões e aperfeiçoar o atendimento. O órgão é comandado pelos desembargadores Lígia Cristina de Araújo Bisogni e Afonso de Barros Faro Júnior (ouvidor substituto).

Para a desembargadora Lígia Cristina de Araújo Bisogni, o trabalho da Ouvidoria permite constante avaliação das práticas adotadas. "Possibilita não somente conhecer eventuais irregularidades, mas também identificar os setores que merecem reconhecimento e que podem servir como exemplo e modelo para a adoção de novas práticas no âmbito do Tribunal de Justiça", destacou.

De acordo com o relatório anual de 2022, a Ouvidoria recebeu 25.500 manifestações, com tempo de atendimento médio de 17 dias. Os questionamentos recebidos são analisados e podem ser respondidos prontamente, quando a informação estiver disponível, ou encaminhados ao setor responsável. As informações prestadas são analisadas e transmitidas ao manifestante. A maior parte dos pedidos recebidos, segundo o relatório de 2022, se refere à movimentação processual.

Seguindo resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o órgão está inserido da rede de ouvidores de todo o país, participando ativamente de colégios e auxiliando, também, a Ouvidoria Nacional da Mulher, mediante troca de informações e obtenção de dados.

A desembargadora Ligia Cristina de Araújo Bisogni foi nomeada, em abril, pela presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, como ouvidora auxiliar regional da Mulher da Região Sudeste, ajudando no trabalho da Ouvidoria Nacional da Mulher. Segundo o CNJ, a Ouvidoria da Mulher segue orientações internacionais, como a agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas) e convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que tratam da violência e do assédio no trabalho, bem como da igualdade de tratamento e oportunidades para homens e mulheres.

A desembargadora ficou responsável pelos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, conciliando a função com suas atribuições na Corte paulista. Com mandato até 31/3/2024, a portaria estabelece a possibilidade de recondução. "Fiquei muito honrada com o convite recebido. Mostra que o CNJ vem observando a qualidade do serviço que prestamos aqui", afirmou Ligia Cristina de Araújo Bisogni.

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça de São Paulo pode ser acionada pelos cidadãos por meio do formulário eletrônico disponível no site da Corte (veja aqui), por carta (Fórum João Mendes, 17º andar, sala 1.710, Centro, São Paulo - SP, CEP 01501-000) ou de forma presencial.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do SAMPI

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