As duas principais apostas do governo José Saud (MDB) para aumentar a arrecadação da Prefeitura de Taubaté a partir de 2024 dependem da Câmara, mas os vereadores - tanto os da oposição quanto até os da base aliada ao prefeito - não pretendem votar as propostas esse ano.
As primeiras versões dos projetos da revisão da planta genérica de valores imobiliários, que resultaria em um aumento médio de 92% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), e da criação da taxa de lixo foram enviadas à Câmara ainda em 2021. Inicialmente, Saud esperava que a votação ocorresse ainda naquele ano, mas nunca houve consenso sobre os textos.
No caso da revisão da planta genérica, entre novembro de 2021 e novembro de 2022, o governo Saud chegou a enviar à Câmara quatro versões diferentes do projeto. Embora as alterações tenham sido feitas para atender reivindicações de vereadores, a base aliada ainda não ficou satisfeita com a redação proposta, já que o aumento no IPTU iria variar de 36% a 673%, de acordo com o bairro em que estivesse localizado o imóvel - pelo texto, o aumento seria limitado a 20% ao ano, até chegar ao patamar definido. No fim de 2022, o prefeito chegou a fazer um apelo para que a proposta fosse votada até dezembro daquele ano, para que tivesse efeitos práticos já no IPTU de 2023, mas não foi atendido.
“Nós temos que ter responsabilidade e não gerar esse impacto tão grande para a população com a cobrança de impostos, os quais a população não terá condições de pagar. Nós já temos tantas pessoas devendo IPTU, por não ter condições de pagá-lo. Se aumentarmos o valor, aumentaremos também o problema”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Alberto Barreto (PRTB).
No caso da taxa de lixo, o projeto foi protocolado em julho de 2021, mas o texto nunca explicou como seria feita a cobrança e qual era a expectativa de arrecadação. Desde setembro daquele ano, a proposta está parada na Comissão de Justiça e Redação. "A gente cobrou, na época que o projeto veio para a Câmara, que fosse reformulado. E até agora isso não aconteceu", explicou o vereador Marcelo Macedo (MDB), que na época era o líder do governo. "Tem diversos apontamentos técnicos e jurídicos para serem discutidos. Isso só vai andar se for melhorado".
CRÍTICAS.
As declarações do prefeito, que atribuiu a crise financeira da Prefeitura ao fato da Câmara não ter aprovado os projetos, foi criticada pelos vereadores. "O prefeito sabe que não é isso que vai salvar a cidade", disse Marcelo Macedo.
"Achei um absurdo a fala dele, jogando essa responsabilidade do caos para a Câmara. Não é o momento para a gente aumentar os impostos e criar taxas", criticou Serginho (PP).
"O prefeito jamais poderia ter planejado o orçamento municipal contando com um recurso que virá de projetos que ainda serão discutidos", afirmou Talita Cadeirante (PSB).
ELEIÇÕES.
Parte da resistência enfrentada pelos dois projetos tem relação com o calendário eleitoral, principalmente entre a base aliada. Os vereadores entendem que aumentar o IPTU e criar uma taxa em 2024 prejudicaria os planos de reeleição deles.
“Muitos [vereadores] já não eram a favor dos projetos. Agora, chegando perto da eleição, ninguém vai querer votar isso, aumentar imposto da população”, disse Richardson da Padaria (União), atual líder do governo. “Hoje, sem condição de votar projetos desses”, completou.
“Em outras cidades em que esse tipo de projeto foi aprovado, em 99% dos casos nem o prefeito e nem os vereadores conseguiram se reeleger”, afirmou outro parlamentar, sob a condição do anonimato.
