Representantes da ocupação Nelson Mandela, de Campinas, participaram esta semana de reunião com integrantes do Ministério das Cidades, pasta responsável pela política de habitação, para tratar da possibilidade de ampliação das casas de 15 m², que a comunidade receberá devido à reintegração de posse da área que ocupam atualmente. As obras ainda estão em andamento e a previsão é que as famílias se mudem para o novo residencial no prazo de até 60 dias.

A reunião em Brasília ocorreu após duas solicitações públicas da comunidade para se encontrar com o presidente Lula, que criticou recentemente o projeto da casa embrião oferecido para a comunidade em Campinas. O presidente disse que um prefeito que faz casas desse tamanho “não é humano e não entende de pobre”. Em outra manifestação, Lula disse que “se essa moda pega, daqui a pouco estarão construindo poleiros” para as famílias pobres morarem. O prefeito Dario Saadi (Republicanos) reagiu dizendo que não humano seria não fazer as casas.

As declarações repercutiram e geraram expectativa de que os governos federal ou municipal pudessem ampliar as casas. O executivo federal sinalizou que o apoio ocorreria por meio do programa Minha Casa Minha Vida, porém, a política habitacional depende de adesão da prefeitura do município, seja para construir casas novas, seja para requalificar ou promover melhorias em habitações já existentes.

A Prefeitura de Campinas disse a OVALE que vai aderir ao programa, como sempre aderiu para outros empreendimentos habitacionais, mas não confirmou se utilizaria a verba federal para ampliar as casas embriões do Residencial Mandela. Sob pressão, o município se comprometeu a oferecer um kit de material de construção e instrução técnica para ajudar as famílias a ampliarem as unidades. Contudo, ainda não detalhou como esse apoio deve ocorrer.

Enquanto os kits de Campinas não saem, a comunidade viajou a Brasília e após encontro com o Ministério das Cidades, a pasta publicou na última quarta (5) três portarias que resgatam a versão “entidades” do programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com essa modalidade, as famílias podem se organizar por meio de uma “entidade organizadora” para adquirir terrenos, construir ou requalificar suas casas em projetos habitacionais já aprovados pelo município.

A diferença dessa modalidade para a versão tradicional do programa é que ela não depende da adesão da prefeitura para ser efetivada. A iniciativa de buscar o financiamento parte da própria comunidade por meio de uma organização, como uma cooperativa ou associação, que apresentaria o projeto de construção à Caixa Econômica, banco responsável pela análise técnica e pela habilitação das casas a serem construídas ou requalificadas no programa.

A nova modalidade é dirigida a famílias que têm renda mensal bruta de até R$ 1,8 mil e o programa pode financiar até 90% do valor do imóvel. Os 10% restantes podem ser divididos em até 10 anos, com parcela mínima de R$ 80 e máxima de R$ 270.

A comunidade considera uma vitória tudo o que conquistou até o momento, mas reitera que ainda não há nada garantido sobre a ampliação das casas, nem da parte da prefeitura, nem do governo federal. Inicialmente, a comunidade se manifestava de forma mais defensiva em relação à casa embrião, mas hoje já deixa claro nas redes sociais que deseja que o poder público assuma a melhoria do projeto.

Questionada se a nova modalidade do Minha Casa Minha Vida atenderia às necessidades da comunidade, uma das lideranças dos moradores sinalizou que pode até ser uma possibilidade, “mas é um processo bem burocrático que levaria de 1 a 2 anos, dando certo. Mas estamos olhando para todos os lados”.

A Secretaria de Habitação do governo de São Paulo também se movimentou no mês passado na direção de participar da melhoria das casas embriões, por meio da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), mas até o momento não houve nenhuma ação concreta do estado.

Enquanto isso, a comunidade celebra o que já tem na mão. No domingo 9 de julho, marcou um café da manhã no novo loteamento para apresentar a história da ocupação e marcar os anos de luta por moradia. A confraternização foi marcada mesmo com as casas ainda em construção e sem data definida para a entrega das chaves. O cronograma talvez seja anunciado nesta quinta (6) em entrevista coletiva do prefeito Dario Saadi e o vice-prefeito Wanderley de Almeida sobre o loteamento.

A polêmica em torno do tamanho das casas foi divulgada em primeira mão por OVALE e pela Rede Sampi, em Campinas. O caso ganhou ampla repercussão após o jornal mostrar em uma série de reportagens que o projeto da casa embrião fere as diretrizes de moradia digna estabelecidas pela ONU Habitat.