O governo estadual sinalizou que também pode entrar nas ações de apoio à comunidade Nelson Mandela (Ocupação Mandela) para ampliar as habitações de 15 m² em Campinas. A ajuda se daria por meio da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), que deve visitar o local do residencial para conhecer de perto o projeto das casas embriões.
O objetivo é entender o que poderia ser feito como melhoria nas casas antes de definir o montante de recursos que seriam aplicados no residencial.
A informação sobre a entrada do Estado nesse caso foi divulgada inicialmente pelo deputado estadual Rafael Zimbaldi (Cidadania), em publicação nas suas redes sociais. Zimbaldi é cotado pelo partido para concorrer à Prefeitura de Campinas nas eleições municipais do ano que vem e declarou nas redes que tomou a iniciativa de pedir recursos à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Após a ampla repercussão negativa sobre o tamanho das casas embriões, que estão na fase final de construção, iniciou-se uma disputa política entre as esferas de governo em torno da questão.
O presidente Lula se manifestou de forma crítica ao projeto no sábado (17). Na segunda-feira (19), o governo federal sinalizou que as casas poderiam ser qualificadas por meio do programa Minha Casa Minha Vida. A Prefeitura de Campinas retrucou alegando que o que está fazendo é fruto de decisão judicial e vai além do acordado inicialmente.
A reportagem questionou a prefeitura se há a intenção de aderir ao programa do governo federal para ampliar as casas embriões, considerando que a requalificação de habitações existentes é uma modalidade permitida pelo programa. O Ministério das Cidades confirmou à reportagem que é a prefeitura que deve contratar o programa.
O município respondeu que sempre aderiu ao Minha Casa Minha Vida e que vai aderir à nova versão este ano. Porém, não deixou claro se a adesão vai incluir a requalificação das casas do Mandela.
“A ação do Núcleo Social Mandela não tem relação com programas dos governos estadual ou federal. Nesta ação do Mandela não tem dinheiro de fora, só do Fundap. O Fundap é um Fundo Municipal de Apoio à Sub Habitação Urbana. Esse fundo só tem receitas de dotações próprias do município”, explicou o município à reportagem.
“Campinas sempre aderiu aos programas do Governo Federal - Minha casa, Minha Vida; Casa Verde e Amarela -; e agora está sendo publicada a nova lei do Minha casa Minha Vida. E o município vai aderir. É praxe a adesão”, disse.
E completou: “Campinas trabalha em conjunto com os governos estadual e federal nos programas habitacionais. Inclusive, no último final de semana, houve o Feirão Casa Paulista, programa do Governo do Estado, que viabilizou subsídios para aquisição de apartamentos e casa própria por meio de construtora, no sábado. Foi na sede da Cohab e incluiu o benefício para pessoas cadastradas na Cohab Campinas”.
A resposta sinaliza que o município pode optar pela parceria com o governo do estado, com o qual tem mais alinhamento, para ampliar as casas, em vez de direcionar os recursos do programa federal. O prefeito Dário Saadi e o governador Tarcísio de Freitas são do mesmo partido, o Republicanos. A reportagem ainda aguarda mais esclarecimentos sobre a possibilidade de requalificação do projeto do residencial Mandela, seja com apoio estadual ou federal.
