HABITAÇÃO

Movimentos sociais cobram política habitacional para baixa renda em Campinas

Por Xandu Alves | Campinas
| Tempo de leitura: 2 min
Reprodução / Luciano Claudinho / Codigo19
Construção de casas no Residencial Mandela
Construção de casas no Residencial Mandela

Movimentos sociais cobram a criação de uma política habitacional em Campinas para atender pessoas de baixa renda.

Segundo os grupos, há cerca de 40 mil famílias esperando por uma moradia na cidade, déficit que cresceu com a pandemia. O número inclui famílias que vivem em ocupações.

"Há famílias em Campinas que estão há mais de 20 anos sem atendimento na área habitacional. A cidade tem arrecadação muito grande, mas não tem política habitacional municipal voltada para atendimento dessa demanda de baixa renda", afirmou Francisco Galvão, coordenador regional da Central de Movimentos Populares em Campinas.

Segundo ele, a cidade conta com áreas públicas que poderiam ser utilizadas para abrigar famílias sem-teto.

"Há muita área pública subutilizada ou sem utilização. Devem ser usadas para habitação popular e defendemos o IPTU progressivo com muitas áreas paradas e sem função social, só foco de problemas, de doenças e de entulho", disse.

Galvão acredita que a pressão criada em torno do Residencial Mandela, com as casas de 15 m², pode fazer com que a Prefeitura de Campinas "apresente um projeto para construir conjuntamente uma política habitacional".

"Queremos uma Cohab forte e atuante, que atenda toda essa demanda. Mas não existe essa política em Campinas."

Segundo ele, a cidade tem diversas outras ocupações de pessoas sem moradia, como em prédio abandonado no centro de Campinas e em outras áreas da cidade.

"O poder público não toma providência para regularizar as famílias. Falta de empenho da prefeitura em resolver essa questão das ocupações, que acontecem porque não existe política pública suficiente para resolver. Ninguém gosta de morar em ocupação, mas vai porque não há alternativa de moradia", disse Galvão.

OUTRO LADO

A Prefeitura de Campinas disse que as moradias de 15 metros quadrados "não são casas prontas" e que os embriões são "a etapa inicial de construção de uma residência".

"A área do novo loteamento, de 23 mil m², vai assentar 116 famílias que hoje vivem de forma precária em uma ocupação, um terreno particular, o qual deverão deixar por medida judicial de reintegração de posse. Não houve lançamento de programa habitacional", informou o governo.

Para atender às necessidades dessas famílias, disse a prefeitura, o governo, o Poder Judiciário e os moradores acordaram pela transferência para a nova área. Pelo acordo, esse lote não teria nenhuma edificação e contaria com infraestrutura completa. "A construção de embriões nos lotes foi definida em acordo com os moradores", reforçou.

O governo disse que "tudo foi financiado" pelo Fundap (Fundo Municipal de Apoio à Sub-Habitação Urbana), com "dotações próprias do município", e que a cidade busca "financiamento para viabilizar a ampliação" das casas de 15 m².

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