LICITAÇÃO

Prefeitura de Taubaté prevê gasto de até R$ 59,2 milhões com locação de veículos pesados

Por Julio Codazzi | Taubaté
| Tempo de leitura: 2 min
Divulgação/PMT
Secretaria de Obras pretende usar veículos para para executar serviços de recapeamento
Secretaria de Obras pretende usar veículos para para executar serviços de recapeamento

A Prefeitura de Taubaté prevê gastar até R$ 59,2 milhões com a locação de maquinários e caminhões durante um período de 12 meses. O pregão eletrônico que irá definir as empresas responsáveis pelo serviço será realizado nessa quinta-feira (22).

O edital cita a possível locação pela Secretaria de Obras de 81 veículos de 25 diferentes modelos, como caminhão basculante, caminhão-pipa, escavadeira, betoneira, motoniveladora, rolo compactador e trator. A previsão é de que cada veículo atue até 216 horas por mês.

O pregão eletrônico prevê a formação de um registro de preços para eventual contratação dos serviços – nesse caso, o resultado será uma tabela com o custo de cada serviço, o que não obriga a Prefeitura a contratá-los. No período vigente, de um ano, caberá ao município decidir, com base na necessidade e na disponibilidade financeira, se solicitará os serviços de forma parcial ou integral.

"É importante destacar que a ata de registro de preços é um orçamento para uma possível locação de equipamentos por preço fixo durante um ano, o que não quer dizer que seja utilizado o valor total disponível na ata e sim, apenas, os gastos com os veículos alugados, uma vez que a reserva de verba é feita somente no momento da locação. Dessa forma, este pregão é uma cotação de preço e não um contrato de locação, onde várias empresas participam e cada uma dentro da sua área, garantindo assim à Prefeitura a disponibilidade de locação de uma máquina de forma rápida", ressaltou a Secretaria de Obras.

A pasta alegou ainda que a locação dos veículos é mais vantajosa do que a compra dos mesmos, por motivos como: "a depreciação do bem, que somente no 1º ano gira em torno de 15%; os gastos com a manutenção, que exigem mão de obra especializada e treinada; alto valor dos maquinários, um caminhão basculante novo, por exemplo, com capacidade de 12 m³, custa em média R$ 600 mil"; "além de que na locação estão incluídos a manutenção, IPVA [Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores], seguro, carro reserva e a cada dois anos a frota é substituída".

A secretaria argumentou ainda que a frota de caminhões da pasta é de 2004, e que os veículos alugados serão utilizados "para executar serviços de recapeamento".

LICITAÇÕES.
No início de 2022, a Prefeitura chegou a abrir uma licitação que previa gasto de até R$ 133,4 milhões com a locação de maquinários pesados durante 12 meses. O edital citava a possibilidade de locação de 235 veículos, de 46 diferentes modelos. O certame acabou revogado após decisão do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Na sequência, foi aberto um segundo edital, para a locação de veículos de 24 diferentes modelos. Essa licitação resultou em uma ata de registro de preços que poderia custar até R$ 14,933 milhões em 12 meses. Esse contrato termina no dia 23 desse mês, mas a Prefeitura não informou quanto desse valor chegou a ser gasto.

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