Após ter a pena reduzida de 33 para 20 anos de prisão pela morte do carpinteiro e músico norte-americano Raymond James Merrill, 56 anos, a esteticista Regina Filomena Rachid teve o mandado de prisão decretado pela Justiça.
O documento é assinado pelo juiz Milton de Oliveira Sampaio Neto, da Vara do Júri e Execuções Criminais de São José dos Campos. O despacho é datado de 15 de março deste ano.
“Diante do trânsito em julgado da sentença condenatória, expeça-se mandado de prisão em desfavor da ré. Cumprido o mandado, expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-a ao DEECRIM [Departamento Estadual de Execução Criminal] competente. Cumpridos os itens supra e feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos”, escreveu o magistrado.
PRISÃO
Com isso, Regina voltará a cumprir a pena imposta pelo assassinato de Merrill, morto em abril de 2006 em São José dos Campos.
O julgamento da acusada ocorreu no final de novembro de 2021 e, após três dias, Regina, namorada de Merrill na época do crime, foi condenada à pena máxima pelos crimes de homicídio qualificado consumado e ocultação de cadáver.
Também foram julgados pelo crime Nelson Siqueira Neves, ex-namorado de Regina e que teria sido um dos mentores do assassinato, e Evandro Celso Augusto Ribeiro, assaltante contratado pelos dois para esconder o corpo da vítima.
Nelson foi absolvido das mesmas acusações que pesavam contra Regina e Evandro foi condenado a três anos de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de ocultação de cadáver.
REDUÇÃO
A pena de 33 anos de reclusão de Regina foi reduzida para 20 anos em março deste ano, por decisão é do desembargador Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves, da 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que acolheu em parte a tese do advogado de Regina, Marcelo Augusto Silva Galvão.
Após a redução, a Justiça agora determina que Regina volte a cumprir a pena em regime fechado. Ela cumpriu parte da pena até ser beneficiada com a liberdade provisória, no começo de 2022. Na ocasião, o caso não havia transitado em julgado.
A sentença determina que Regina seja presa pela autoridade policial. Se ela não for localizada, poderá ser declarada foragida da Justiça.
A reportagem de OVALE questionou a SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública) sobre o cumprimento do mandado de prisão pela Polícia Civil. A pasta ainda não respondeu. Quando o fizer, a matéria será atualizada.
O CRIME
Raymond James Merrill veio a São José para um encontro com Regina, a quem conhecera na internet. Então, ele teria sido dopado, teve a conta bancária esvaziada e foi morto por enforcamento com um fio de cobre, no começo de abril de 2006.
De acordo com a investigação, a vítima foi mantida em cárcere, dopada com remédios por cinco dias, enquanto teve a conta bancária esvaziada. O roubo, segundo a denúncia, foi de mais de US$ 100 mil.
O corpo do americano foi queimado e jogado em uma estrada rural de Caçapava, sendo sepultado como indigente. O corpo foi exumado no decorrer da investigação para confirmar a identidade do americano.
Considerados os mentores do crime, Regina e Nelson foram acusados de homicídio qualificado com agravante de emprego de asfixia, fogo e ocultação de cadáver. Ela foi sentenciada à pena máxima e ele, absolvido das acusações.
Contratado para dar sumiço ao corpo de Merrill, segundo a denúncia, Evandro foi julgado pela ocultação do cadáver. Ele foi condenado a três anos em regime semiaberto.
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