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BLINDAGEM
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Câmara de São José barra pedido de informação sobre número de moradias construídas
Câmara de São José barra pedido de informação sobre número de moradias construídas
Com a rejeição do requerimento, Prefeitura de São José dos Campos não é obrigada a fornecer os dados para o Legislativo
Com a rejeição do requerimento, Prefeitura de São José dos Campos não é obrigada a fornecer os dados para o Legislativo
Por Sessão Extra | 25/05/2023 | Tempo de leitura: 1 min
São José dos Campos
Flavio Pereira/CMSJC
Requerimento
Com votação decisiva da base aliada ao governo Anderson Farias (PSD), a Câmara de São José dos Campos rejeitou nessa semana um requerimento da oposição que solicitava informações da Prefeitura sobre a política habitacional do município.
Habitação
No requerimento, que recebeu apenas sete votos favoráveis, a vereadora Amélia Naomi (PT) solicitava informações sobre o número de unidades habitacionais de interesse social construídas no município desde 2017.
Baixa renda
"Ressalto a importância das informações tendo em vista que a habitação de interesse social, em termos gerais, é aquela voltada à população de baixa renda que não possui acesso à moradia formal e nem condições para contratar os serviços de profissionais ligados à construção civil, portanto, requer intervenção do poder público para que tenham acesso ao direito à moradia", argumentava Amélia no requerimento.
Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Anderson, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.
Requerimento
Com votação decisiva da base aliada ao governo Anderson Farias (PSD), a Câmara de São José dos Campos rejeitou nessa semana um requerimento da oposição que solicitava informações da Prefeitura sobre a política habitacional do município.
Habitação
No requerimento, que recebeu apenas sete votos favoráveis, a vereadora Amélia Naomi (PT) solicitava informações sobre o número de unidades habitacionais de interesse social construídas no município desde 2017.
Baixa renda
"Ressalto a importância das informações tendo em vista que a habitação de interesse social, em termos gerais, é aquela voltada à população de baixa renda que não possui acesso à moradia formal e nem condições para contratar os serviços de profissionais ligados à construção civil, portanto, requer intervenção do poder público para que tenham acesso ao direito à moradia", argumentava Amélia no requerimento.
Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Anderson, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.
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Rogério
26/05/2023