BLINDAGEM

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Câmara de São José barra pedido de informação sobre cadastro de funcionários em Cedin

Câmara de São José barra pedido de informação sobre cadastro de funcionários em Cedin

Com a rejeição do requerimento, Prefeitura de São José dos Campos não é obrigada a fornecer os dados para o Legislativo

Com a rejeição do requerimento, Prefeitura de São José dos Campos não é obrigada a fornecer os dados para o Legislativo

Por Sessão Extra | 19/05/2023 | Tempo de leitura: 1 min
São José dos Campos

Por Sessão Extra
São José dos Campos

19/05/2023 - Tempo de leitura: 1 min

Cleverson Nunes/CMSJC

Plenário da Câmara de São José dos Campos

Requerimento
Com votação decisiva da base aliada ao governo Anderson Farias (PSD), a Câmara de São José dos Campos rejeitou na última semana um requerimento da oposição que solicitava informações da Prefeitura sobre uma solicitação de cadastro ocorrida no Cedin (Centro de Educação Infantil) do Campo dos Alemães.

Cadastro
No requerimento, que recebeu apenas seis votos favoráveis, a vereadora Juliana Fraga (PT) alegou que no dia 4 de maio uma funcionária da terceirizada que gerencia a creche ofereceu aos profissionais que trabalham na unidade "um cadastro relacionado à nota fiscal paulista, através do qual haveria estornos de impostos e brindes".

Dados
A vereadora afirmou ainda que a referida funcionária "coletou dados como nome, CPF, nome da mãe, e-mail e senha cadastrada" pelos profissionais "junto ao site da nota fiscal paulista", mas que "aqueles que optaram por não preencher o cadastro foram encaminhados à direção para explicarem o motivo do não preenchimento, o que coloca em dúvida o caráter facultativo e bem intencionado da oferta de cadastramento".

Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Anderson, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.

Requerimento
Com votação decisiva da base aliada ao governo Anderson Farias (PSD), a Câmara de São José dos Campos rejeitou na última semana um requerimento da oposição que solicitava informações da Prefeitura sobre uma solicitação de cadastro ocorrida no Cedin (Centro de Educação Infantil) do Campo dos Alemães.

Cadastro
No requerimento, que recebeu apenas seis votos favoráveis, a vereadora Juliana Fraga (PT) alegou que no dia 4 de maio uma funcionária da terceirizada que gerencia a creche ofereceu aos profissionais que trabalham na unidade "um cadastro relacionado à nota fiscal paulista, através do qual haveria estornos de impostos e brindes".

Dados
A vereadora afirmou ainda que a referida funcionária "coletou dados como nome, CPF, nome da mãe, e-mail e senha cadastrada" pelos profissionais "junto ao site da nota fiscal paulista", mas que "aqueles que optaram por não preencher o cadastro foram encaminhados à direção para explicarem o motivo do não preenchimento, o que coloca em dúvida o caráter facultativo e bem intencionado da oferta de cadastramento".

Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Anderson, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.

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