Após a repercussão negativa da proposta entre entidades e ativistas ligados à causa animal, a Prefeitura de Taubaté anunciou nessa quarta-feira (10) que irá revogar o edital da licitação que previa a locação de quatro cães de guarda para fazer a vigilância dos dois cemitérios municipais da cidade.
Segundo o edital, os cachorros atuariam como "vigilantes" e auxiliariam na "segurança patrimonial" dos cemitérios do Belém e do Quiririm - seriam dois animais em cada espaço. O contrato com a empresa que cederia os cães poderia custar até R$ 104 mil em 12 meses.
Assinado pelo antigo secretário de Serviços Públicos, Alexandre Magno, o edital havia sido publicado essa semana. Segundo a Prefeitura, o novo secretário, Digão, que tomou posse no fim de abril, "tomou conhecimento do processo ao assumir e entendeu ser melhor o seu adiamento, uma vez que a prioridade é focar na terceirização dos cemitérios" - o projeto que autoriza a concessão dos cemitérios tramita na Câmara desde fevereiro.
REPERCUSSÃO.
O anúncio de que a licitação seria cancelada foi emitido pela Prefeitura no início da noite. Antes, no período da tarde, representantes do Compbea (Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal) haviam criticado a proposta.
Segundo o presidente do conselho, Afonso Neto, a proposta deveria ter sido submetida pela Prefeitura ao órgão antes de a licitação ser publicada. "É extremamente polêmico e tem que ser debatido pelo conselho", disse.
Vice-presidente do conselho, Amélia Mussi também criticou a ideia de alugar cães para fazer a segurança de cemitérios. "Fiquei em estado de perplexidade total [quando soube da licitação]. Se eu sou contra? Multiplica por mil", afirmou Amélia, dizendo que a proposta poderia incentivar a exploração comercial dos animais.
SEM RESPOSTA.
Antes de a Prefeitura anunciar que a licitação seria cancelada, a reportagem enviou cinco questionamentos sobre o caso. Nenhum deles foi respondido diretamente. OVALE havia perguntado, por exemplo, por que a Secretaria de Serviços Públicos havia optado por essa alternativa e se os cemitérios contam com outras opções de segurança, como câmeras e vigilantes.
A reportagem também havia solicitado o número de casos de furto registrados em 2021 e 2022 nos cemitérios do Belém e do Quiririm.
OVALE ainda havia questionado se a proposta de alugar cães para fazer a segurança dos cemitérios tinha sido discutida com a Secretaria de Meio Ambiente e Bem-estar Animal.
CAPITAL.
O uso de cães de guarda para fazer a segurança de cemitérios não é novidade em São Paulo. Em 2015, a Prefeitura da capital chegou a adotar essa medida no cemitério da Consolação.
Na época, entidades e ativistas ligados à causa animal criticaram a proposta, sob a alegação de que a atividade colocaria em risco os cachorros e ainda incentivaria a exploração comercial dos cães.
Desde 2015, devido a esse caso, tramita na Assembleia Legislativa um projeto que visa proibir o uso de cães de guarda em cemitérios de todo o estado.
