O Peia (Parque Estadual Ilha Anchieta), em Ubatuba, poderá oferecer, a partir de agora, serviços de ecoturismo, como alimentação, hospedagem e passeio. A permissão foi concedida no sábado (15), com a assinatura do Termo de Permissão de Uso dos Serviços de Ecoturismo do Peia pela Fundação Florestal.
A empresa Ebram Fiori Hostels foi vencedora do processo para permissão de uso por dez anos. O contrato prevê, entre outras medidas, serviços de pernoite e alimentação, dos quais, hoje, a ilha não dispõe. A comercialização deve priorizar pescados e frutos do mar obtidos pela pesca artesanal e produtos que favoreçam a proteção da Mata Atlântica. A operadora deverá, ainda, orientar os frequentadores e promover campanhas educativas acerca do uso de plásticos descartáveis e descarte correto dos resíduos. Também disponibilizará às redes públicas de ensino municipais e estaduais períodos para visitação, com hospedagem e pensão completa gratuita. O parque recebe, em média, cerca de 40 mil visitantes por ano.
A permissão de uso das áreas de uso público da área é uma modalidade de delegação de serviço adotada pelo estado para estabelecer parcerias com a iniciativa privada. “A parceria com a iniciativa privada permitirá melhor atendimento aos turistas, além de ampliar o monitoramento da visitação. Com essa ação também permitimos o desenvolvimento socioeconômico no litoral, uma vez que 70% dos colaboradores contratados deverão residir nas cidades de Ubatuba e Caraguatatuba”, explicou a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.
De acordo com a Prefeitura de Ubatuba, a proposta é trazer parceiros do segmento de serviços de ecoturismo para melhorar a experiência do visitante, aproximando-o da natureza. Isso deverá ser feito de maneira regrada e conforme ao plano de manejo que define a capacidade máxima de pessoas por dia na ilha e evita o aumento da prática de turismo predatório.
A Ilha Anchieta é a segunda maior do estado de São Paulo e é habitada por comunidades quilombolas, indígenas e caiçaras.
Responsabilidade
O patrimônio natural, histórico e cultural do Peia continua sob gestão direta da Fundação Florestal, apenas a execução dos serviços de apoio ao ecoturismo é transferida à iniciativa privada, sob fiscalização da fundação. “A experiência de estar na natureza, de forma ordenada e controlada, constitui umas das principais medidas de sensibilização e educação ambiental, afinal, só quem conhece, preserva”, afirmou Rodrigo Levkovicz, diretor executivo da FF (Fundação Florestal).
Ainda conforme a prefeitura, não se trata de concessão, mas permissão de uso. O acordo não abrange as praias e não torna possível a ocupação das ruínas do presídio ou a construção de um hotel na ilha, mas apenas o uso das estruturas que já eram destinadas à hospedagem de poucos indivíduos, mas que agora serão abertas ao público.
Também competirá ao permissionário a manutenção de todas as edificações do parque, inclusive o alojamento dos pesquisadores.
Peia
O Parque Estadual Ilha Anchieta protege a segunda maior ilha do Litoral Norte do estado. São 828 hectares, 17 quilômetros de perímetro e sete praias de águas cristalinas que contrastam com o verde da Mata Atlântica. O local fica a oito quilômetros do continente, e a visita é feita por meio de embarcações cadastradas, com saídas do Píer Saco da Ribeira, em Ubatuba.
O parque dispõe, ainda, de cinco trilhas terrestres, uma trilha subaquática, pontos de mergulho e quatro mirantes. Em 2021, foram concluídas obras de revitalização de estruturas, trilhas, áreas de banho, acervo histórico, sinalização, materiais de educação ambiental, equipamentos e mobiliário.
