RESGATE

Vigia que trabalhava 24h é resgatado de trabalho escravo em galpão de Caçapava

Trabalhador tomava banho e cozinhava de forma improvisada, por falta de água potável e encanada

Por Poliana Vitorino | 31/03/2023 | Tempo de leitura: 3 min
Caçapava

Divulgação/ MPT

galpão industrial desativado, tem área total de 7.000 m². No local, funcionava um leilão de carros
galpão industrial desativado, tem área total de 7.000 m². No local, funcionava um leilão de carros

Um vigia foi resgatado de trabalho escravo em um galpão industrial desativado em Caçapava. O caso foi divulgado pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) nesta quinta-feira (30), após audiência que determinou o recebimento de R$ 38.000,00 de indenização paga pelo empregador.

O homem foi localizado no dia 13 de março após denúncia e inspeção do MPT ,em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, com apoio da Polícia Federal. Ele teria começado a trabalhar para a empresa em 2020, nesse período o regime ainda era o de 12 horas consecutivas, trocando turno com outro trabalhador mantido no mesmo regime de trabalho.

No entanto, em junho de 2022 o outro funcionário foi demitido e a partir daí, a vítima passou a acumular todos os turnos ,trabalhando 24 horas por dia sem direito a folga ou férias. Para conseguir um período de folga, após dois anos e meio de trabalho, ele precisou pagar do próprio bolso para colocar outro em seu lugar.

O empregado descansava dentro de seu carro, já que não havia lugar para repouso. Durante aproximadamente 10 meses o veículo foi sua moradia.

O empregador também não fornecia água potável para consumo e o estabelecimento não é servido pelo sistema público de água e esgoto, mas apenas pela água de um poço artesiano e de uma cisterna de captura de águas pluviais. O vigia contou que “a água do galpão é muita suja e contaminada, com muitas baratas dentro do reservatório”. O empregado dependia de um representante do empregador, que lhe levava, de tempos em tempos, um tonel de plástico com capacidade para armazenar aproximadamente 200 litros de água para seu consumo. Em poucos dias, a água do tonel começava a esverdear e cheirar mal. Como alternativa, o vigia pedia para seu irmão, que reside na mesma cidade, que lhe trouxesse um galão de 20 litros de água.

Com a água que recebia o trabalhador cozinhava e se lavava. Para tomar banho, improvisou um garrafão que equilibrava sobre a cabeça e despejava a água sobre o corpo. Não havia local para lavagem e secagem das roupas.

Questionado sobre sua alimentação, o vigia informou que tinha receio de sair para comer em um restaurante, ou pegar uma marmita nas proximidades e ser visto por alguém da empresa, que poderia interpretar como abandono do posto de trabalho. Dessa forma, se via obrigado a cozinhar suas próprias refeições, pedindo mantimentos ao mercado local através do celular, que eram entregues na guarita da propriedade. Ele improvisava um velho fogão elétrico de duas bocas equilibrado na janela de seu posto de guarda para aquecer ou preparar alguma refeição.

Em depoimento, a vítima informou que, mesmo sem ter formação em curso específico de segurança patrimonial, teve que enfrentar ladrões de fiação de cobre por duas oportunidades em novembro do ano passado, colocando sua vida em risco.

Indenização

Em audiência com o MPT, o empregador firmou um TAC( Termo de Ajuste de Conduta), se comprometendo a indenizar o trabalhador por danos morais individuais no valor de R$ 38.000,00, além de cumprir uma série de obrigações trabalhistas.

Nessa quinta-feira (30), o empregador garantiu o cumprimento parcial do TAC, comprovando nos autos o pagamento da indenização por danos morais individuais no valor de R$ 38.000,00. Ele havia quitado, no dia 20 de março, as verbas rescisórias devidas ao trabalhador, um total de R$ 24.771,00, e o montante relativo ao FGTS e multa, calculado em R$ 11.925,00. No total, o trabalhador foi beneficiário de um valor de R$ 74.696,00.

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