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27 de março de 2023
CÂMARA
CÂMARA
Após repercussão negativa, vereador retira projeto que visava revogar lei do gatilho
Após repercussão negativa, vereador retira projeto que visava revogar lei do gatilho
Parlamentar do Novo alegou que decidiu retirar proposta da Câmara de São José dos Campos ‘após inúmeras conversas e depois de refletir’
Parlamentar do Novo alegou que decidiu retirar proposta da Câmara de São José dos Campos ‘após inúmeras conversas e depois de refletir’
Por Sessão Extra | 16/03/2023 | Tempo de leitura: 1 min
São José dos Campos
Flavio Pereira/CMSJC
Retirada
Após a repercussão negativa da proposta entre o funcionalismo e a emissão de pareceres contrários ao texto, o vereador Thomaz Henrique (Novo) solicitou a retirada da Câmara de São José dos Campos do projeto que visava revogar a lei do gatilho salarial - a norma, vigente desde 1994, garante reajuste aos servidores municipais sempre que inflação atinge 5%.
Reflexão
"Após inúmeras conversas e depois de refletir, decidi retirar o projeto e focar em outros problemas a resolver no serviço público", justificou o vereador nas redes sociais.
Projeto
Em fevereiro, quando protocolou o projeto, Thomaz alegou que a lei "é um claro vetor de desigualdade e injustiça", consiste em um "modelo ultrapassado" e seria capaz de ocasionar uma "bomba fiscal" para as contas do município.
Pareceres
Posteriormente, a Assessoria Jurídica e os relatores das comissões de Justiça, Redação e Direitos Humanos e de Economia, Finanças e Orçamento emitiram pareceres contrários ao texto, sob a alegação de vício de iniciativa - apenas o prefeito poderia apresentar propostas dessa natureza.
Retirada
Após a repercussão negativa da proposta entre o funcionalismo e a emissão de pareceres contrários ao texto, o vereador Thomaz Henrique (Novo) solicitou a retirada da Câmara de São José dos Campos do projeto que visava revogar a lei do gatilho salarial - a norma, vigente desde 1994, garante reajuste aos servidores municipais sempre que inflação atinge 5%.
Reflexão
"Após inúmeras conversas e depois de refletir, decidi retirar o projeto e focar em outros problemas a resolver no serviço público", justificou o vereador nas redes sociais.
Projeto
Em fevereiro, quando protocolou o projeto, Thomaz alegou que a lei "é um claro vetor de desigualdade e injustiça", consiste em um "modelo ultrapassado" e seria capaz de ocasionar uma "bomba fiscal" para as contas do município.
Pareceres
Posteriormente, a Assessoria Jurídica e os relatores das comissões de Justiça, Redação e Direitos Humanos e de Economia, Finanças e Orçamento emitiram pareceres contrários ao texto, sob a alegação de vício de iniciativa - apenas o prefeito poderia apresentar propostas dessa natureza.
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Laurence Benatti
17/03/2023Joaquim pereira
18/03/2023