CÂMARA

Após repercussão negativa, vereador retira projeto que visava revogar lei do gatilho

Por Sessão Extra | São José dos Campos
| Tempo de leitura: 1 min
Flavio Pereira/CMSJC
O vereador Thomaz Henrique, do Novo
O vereador Thomaz Henrique, do Novo

Retirada
Após a repercussão negativa da proposta entre o funcionalismo e a emissão de pareceres contrários ao texto, o vereador Thomaz Henrique (Novo) solicitou a retirada da Câmara de São José dos Campos do projeto que visava revogar a lei do gatilho salarial - a norma, vigente desde 1994, garante reajuste aos servidores municipais sempre que inflação atinge 5%.

Reflexão
"Após inúmeras conversas e depois de refletir, decidi retirar o projeto e focar em outros problemas a resolver no serviço público", justificou o vereador nas redes sociais.

Projeto
Em fevereiro, quando protocolou o projeto, Thomaz alegou que a lei "é um claro vetor de desigualdade e injustiça", consiste em um "modelo ultrapassado" e seria capaz de ocasionar uma "bomba fiscal" para as contas do município.

Pareceres
Posteriormente, a Assessoria Jurídica e os relatores das comissões de Justiça, Redação e Direitos Humanos e de Economia, Finanças e Orçamento emitiram pareceres contrários ao texto, sob a alegação de vício de iniciativa - apenas o prefeito poderia apresentar propostas dessa natureza.

Comentários

2 Comentários

  • Joaquim pereira 18/03/2023
    Esse gatilho ja tinha que ter acabado há muiiito empo, na época foi necessário, mas, depois não faz sentido esse aumento acontecer. Em nenhum lugar do Brasil existe isso, só na Prefeitura de São José dos Campos. Faz-se necessário que alguém tenha peito para acabar com isso.
  • Laurence Benatti 17/03/2023
    Esse aí é um puxadinho do Anderson... Lamentável.