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23 de março de 2023
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA
Câmara de Taubaté barra pedido de audiência sobre redução de contribuição de aposentados
Câmara de Taubaté barra pedido de audiência sobre redução de contribuição de aposentados
Proposta havia sido feita por grupo formado majoritariamente por vereadores de oposição, mas base governista votou em peso para rejeitar a realização da audiência pública
Proposta havia sido feita por grupo formado majoritariamente por vereadores de oposição, mas base governista votou em peso para rejeitar a realização da audiência pública
Divulgação/CMT
Sem audiência
A Câmara de Taubaté rejeitou essa semana um requerimento que pedia a realização de uma audiência pública para discutir a possibilidade de revisão da alíquota de contribuição de servidores aposentados e pensionistas ao IPMT (Instituto de Previdência do Servidor Municipal). O evento estava previsto para abril.
Votação
Oito vereadores votaram a favor da realização da audiência: Talita Cadeirante (PSB), Coletor Tigrão (Cidadania), Diego Fonseca (PSDB), Elisa Representa Taubaté (Cidadania), Serginho (PP), Vivi da Rádio (Republicanos), Moises Pirulito (PL) e Neneca (PDT) - os seis primeiros eram os autores da proposta. Outros oito vereadores votaram contra: Boanerge dos Santos (PTB), Douglas Carbonne (Republicanos), Jessé Silva (PL), Dentinho (União), Marcelo Macedo (MDB), Nunes Coelho (Republicanos), Paulo Miranda (MDB) e Richardson da Padaria (União). Como o requerimento precisava de maioria para ser aprovado, acabou rejeitado. Edson Oliveira (PSD) e Bobi (PSDB) estavam na sessão, mas não votaram. O presidente da Casa, Alberto Barreto (PRTB), também não votou.
Contribuição
Até junho de 2022, os servidores aposentados e pensionistas de Taubaté contribuíam com 14% sobre o valor que excedesse o teto do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), que atualmente é de R$ 7.507,49. Com a Reforma da Previdência do governo José Saud (MDB), passaram a contribuir com 14% do que exceder dois salários mínimos (o que, atualmente, dá R$ 2.604).
Projeto
Antes do pedido de audiência, sete vereadores - Talita, Tigrão, Diego, Elisa, Edson, Serginho e Vivi - chegaram a apresentar um projeto que visava revogar esse ponto da Reforma da Previdência, para que o teto de isenção voltasse a ser o teto do RGPS, mas o texto foi barrado nas comissões permanentes, por ser considerado inconstitucional - apenas o prefeito poderia apresentar projeto dessa natureza.
Estado
O projeto dos vereadores havia sido inspirado na lei estadual criada no fim de 2022, que fez justamente essa mesma alteração, beneficiando cerca de 420 mil servidores do governo de São Paulo.
Sem audiência
A Câmara de Taubaté rejeitou essa semana um requerimento que pedia a realização de uma audiência pública para discutir a possibilidade de revisão da alíquota de contribuição de servidores aposentados e pensionistas ao IPMT (Instituto de Previdência do Servidor Municipal). O evento estava previsto para abril.
Votação
Oito vereadores votaram a favor da realização da audiência: Talita Cadeirante (PSB), Coletor Tigrão (Cidadania), Diego Fonseca (PSDB), Elisa Representa Taubaté (Cidadania), Serginho (PP), Vivi da Rádio (Republicanos), Moises Pirulito (PL) e Neneca (PDT) - os seis primeiros eram os autores da proposta. Outros oito vereadores votaram contra: Boanerge dos Santos (PTB), Douglas Carbonne (Republicanos), Jessé Silva (PL), Dentinho (União), Marcelo Macedo (MDB), Nunes Coelho (Republicanos), Paulo Miranda (MDB) e Richardson da Padaria (União). Como o requerimento precisava de maioria para ser aprovado, acabou rejeitado. Edson Oliveira (PSD) e Bobi (PSDB) estavam na sessão, mas não votaram. O presidente da Casa, Alberto Barreto (PRTB), também não votou.
Contribuição
Até junho de 2022, os servidores aposentados e pensionistas de Taubaté contribuíam com 14% sobre o valor que excedesse o teto do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), que atualmente é de R$ 7.507,49. Com a Reforma da Previdência do governo José Saud (MDB), passaram a contribuir com 14% do que exceder dois salários mínimos (o que, atualmente, dá R$ 2.604).
Projeto
Antes do pedido de audiência, sete vereadores - Talita, Tigrão, Diego, Elisa, Edson, Serginho e Vivi - chegaram a apresentar um projeto que visava revogar esse ponto da Reforma da Previdência, para que o teto de isenção voltasse a ser o teto do RGPS, mas o texto foi barrado nas comissões permanentes, por ser considerado inconstitucional - apenas o prefeito poderia apresentar projeto dessa natureza.
Estado
O projeto dos vereadores havia sido inspirado na lei estadual criada no fim de 2022, que fez justamente essa mesma alteração, beneficiando cerca de 420 mil servidores do governo de São Paulo.
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