A Justiça determinou que seja aberta uma passagem em meio a uma propriedade particular que garanta à comunidade M’Bya Guarani, de Ubatuba, um acesso à rodovia BR-101 (Rodovia Rio-Santos).

A demanda vem após um pedido do MPF (Ministério Público Federal) para que seja rompido o isolamento da aldeia Yacã Porã, na zona rural do município, com áreas externas. A separação se mantinha há três anos, por conta da destruição de uma ponte. O Ministério Público destacou que os indígenas seguem desprovidos de serviços públicos e correm sérios riscos de saúde por conta das fortes chuvas que castigam a região há algumas semanas.

Com isso, essa passagem que deverá ser aberta poderá garantir um acesso aos indígenas até que uma nova ponte seja construída sobre o Rio Itamambuca. As obras realizadas pela Prefeitura de Ubatuba já estão em fase adiantada. Elas são fruto de uma articulação prévia já realizada pelo MPF. No entanto, o processo foi parado nas últimas semanas por conta dos temporais que atingiram o Litoral Norte.

O MPF ainda relatou a situação de urgência pela qual a aldeia passava, sem atendimento de serviços básicos, entrega de água e alimentos, além da falta de contato com órgãos auxiliares como a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e o próprio MP, juntamente da Justiça Federal.

Na liminar, a 1ª Vara Federal de Caraguatatuba, responsável pela área, acolheu aos argumentos relatados pelo MPF frisando o predomínio dos direitos dos indígenas na realização da obra. Após isso, a Justiça ainda entendeu que o órgão trouxe novos fatos, o que justificou a concessão da liminar.

Com isso, a propriedade privada deverá cumprir sua função social, já que, mediante ao declarado pela Justiça Federal, a passagem forçada atende reverência de interesse público sobre o privado, com a supremacia do público, na defesa da população indígena.