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18 de abril de 2024
CHUVAS
Prefeitura e Estado correm para construir casas para abrigar desabrigados em S.Sebastião
Ocupação irregular, lentidão do poder público e especulação imobiliária pioraram a tragédia
Por Xandu Alves | 04/03/2023 | Tempo de leitura: 2 min
São José dos Campos
Divulgação / Governo de SP
A conjuntura de fatores climatológicos, geográficos e ambientais que originou a ‘tempestade perfeita’ que devastou São Sebastião há duas semanas não agiu sozinha. Tampouco foi a principal responsável pela tragédia.
A ocupação irregular de áreas de risco, a lentidão do poder público em agir e a especulação imobiliária também entram nessa conta, cujo preço se pagou com a vida – 64 mortes confirmadas em São Sebastião até sexta-feira (3), mais uma em Ubatuba.
Com base em dados do IBGE, pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Desenvolvimento Regional da Unitau (Universidade de Taubaté) apontam expansão populacional superior a 134% em um período de 30 anos no Litoral Norte.
O percentual é quase três vezes superior às médias nacional (45%) e estadual (47,6%). No caso de São Sebastião, o aumento chegou a 170,4% no mesmo período.
“Em São Sebastião e em Ilhabela, o crescimento populacional foi motivado, em especial, pela expansão das atividades econômicas do turismo, do petróleo e do setor portuário. Só que nem todos que foram para a região conseguiram empregos de qualidade”, disse Edson Trajano, coordenador do mestrado em Planejamento e Desenvolvimento Regional.
Segundo ele, o aumento populacional e o crescimento econômico trouxeram como lastro a valorização das terras disponíveis, o que motivou a especulação imobiliária, com uma ocupação cada vez mais desordenada de áreas de risco.
Além disso, o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) apontou 52 pontos sujeitos a deslizamentos de terra em 21 núcleos de moradias ou bairro em São Sebastião, em estudo de 2019.
Do total, 16 pontos foram considerados de alto risco, contendo 161 moradias. Os outros 36 pontos, com mais de 2.000 habitantes, deveriam “permanecer monitorados”. Barra do Sahy, local com mais mortes na cidade, tinha 162 moradias em locais de risco.
Três anos depois do estudo do IPT, a tragédia de São Sebastião mostra que a lentidão do poder público causa estragos tanto quanto às chuvas. E não foi por falta de dinheiro.
A cidade do Litoral Norte é a terceira em todo o estado que mais recebeu royalties pela exploração de petróleo em suas águas, com R$ 145,16 milhões no caixa, valor que poderia ser usado para obras de contenção de encostas e drenagem ou em projetos de habitação popular.
Juntos, os quatro municípios do Litoral Norte receberam R$ 632,8 milhões em royalties no ano passado, 48% do total destinado a São Paulo. Somente Ilhabela embolsou R$ 335,9 milhões.
“A especulação imobiliária e a exploração selvagem do turismo no litoral estão jogando cada vez mais famílias pobres para áreas de risco. O que está valendo é o dinheiro que entra, não preservar vidas”, disse o biólogo e gestor ambiental Roque Alves Pereira, de Caraguatatuba.
Prefeito de São Sebastião desde 2017, Felipe Augusto (PSDB) não comentou o assunto com OVALE. Ele tem feito algumas tentativas para reduzir o déficit habitacional da cidade, hoje estimado em até 10 mil casas. Mas agora é preciso fazer na velocidade das chuvas.
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