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30 de março de 2023

BLINDAGEM

BLINDAGEM

Câmara de São José rejeita pedido de informação sobre dados operacionais do aterro

Câmara de São José rejeita pedido de informação sobre dados operacionais do aterro

Com a rejeição de requerimento, Prefeitura de São José dos Campos não é obrigada a fornecer os dados para o Legislativo

Com a rejeição de requerimento, Prefeitura de São José dos Campos não é obrigada a fornecer os dados para o Legislativo

Por Sessão Extra | 02/03/2023 | Tempo de leitura: 1 min
São José dos Campos

Por Sessão Extra
São José dos Campos

02/03/2023 - Tempo de leitura: 1 min

Divulgação/PMSJC

Aterro sanitário de São José dos Campos é operado pela Urbam

Requerimento
Com votação decisiva da base aliada ao governo Anderson Farias (PSD), a Câmara de São José dos Campos rejeitou nessa semana um requerimento que cobrava explicações da Prefeitura pelo fato de a Urbam (Urbanizadora Municipal) ter interrompido há quase cinco anos a divulgação de relatórios de operação da ETRS (Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos).

Estação
Localizada no Jardim Torrão de Ouro 2, a ETRS, que tem 481 mil metros quadrados, tem 91% dessa área dedicada ao aterro sanitário. A estação abriga também o Centro de Triagem, a Central do Biogás, a Central de Operações da Coleta, o Transbordo de Resíduos Críticos (pneus inservíveis, resíduos eletroeletrônicos) e o Transbordo de Resíduos de Serviços de Saúde.

Dados
No requerimento, seis vereadores - Amélia Naomi (PT), Dr. José Claudio (PSDB), Dulce Rita (PSDB), Juliana Fraga (PT), Thomaz Henrique (Novo) e Walter Hayashi (PSC) - alegaram que de 2012 a abril de 2018 a Urbam, que é uma empresa controlada pela Prefeitura, publicou relatórios mensais sobre a operação da ETRS, com dados como a quantidade de resíduos da coleta comum e da coleta seletiva.

Questionamentos
No requerimento, que recebeu apenas sete votos favoráveis, os parlamentares pediam que a estatal encaminhasse à Câmara os relatórios de operação que deixaram de ser divulgados após abril de 2018.

Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Anderson, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.

Requerimento
Com votação decisiva da base aliada ao governo Anderson Farias (PSD), a Câmara de São José dos Campos rejeitou nessa semana um requerimento que cobrava explicações da Prefeitura pelo fato de a Urbam (Urbanizadora Municipal) ter interrompido há quase cinco anos a divulgação de relatórios de operação da ETRS (Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos).

Estação
Localizada no Jardim Torrão de Ouro 2, a ETRS, que tem 481 mil metros quadrados, tem 91% dessa área dedicada ao aterro sanitário. A estação abriga também o Centro de Triagem, a Central do Biogás, a Central de Operações da Coleta, o Transbordo de Resíduos Críticos (pneus inservíveis, resíduos eletroeletrônicos) e o Transbordo de Resíduos de Serviços de Saúde.

Dados
No requerimento, seis vereadores - Amélia Naomi (PT), Dr. José Claudio (PSDB), Dulce Rita (PSDB), Juliana Fraga (PT), Thomaz Henrique (Novo) e Walter Hayashi (PSC) - alegaram que de 2012 a abril de 2018 a Urbam, que é uma empresa controlada pela Prefeitura, publicou relatórios mensais sobre a operação da ETRS, com dados como a quantidade de resíduos da coleta comum e da coleta seletiva.

Questionamentos
No requerimento, que recebeu apenas sete votos favoráveis, os parlamentares pediam que a estatal encaminhasse à Câmara os relatórios de operação que deixaram de ser divulgados após abril de 2018.

Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Anderson, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.

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