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BLINDAGEM
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Câmara de São José rejeita pedido de informação sobre dados operacionais do aterro
Câmara de São José rejeita pedido de informação sobre dados operacionais do aterro
Com a rejeição de requerimento, Prefeitura de São José dos Campos não é obrigada a fornecer os dados para o Legislativo
Com a rejeição de requerimento, Prefeitura de São José dos Campos não é obrigada a fornecer os dados para o Legislativo
Por Sessão Extra | 02/03/2023 | Tempo de leitura: 1 min
São José dos Campos
Divulgação/PMSJC

Requerimento
Com votação decisiva da base aliada ao governo Anderson Farias (PSD), a Câmara de São José dos Campos rejeitou nessa semana um requerimento que cobrava explicações da Prefeitura pelo fato de a Urbam (Urbanizadora Municipal) ter interrompido há quase cinco anos a divulgação de relatórios de operação da ETRS (Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos).
Estação
Localizada no Jardim Torrão de Ouro 2, a ETRS, que tem 481 mil metros quadrados, tem 91% dessa área dedicada ao aterro sanitário. A estação abriga também o Centro de Triagem, a Central do Biogás, a Central de Operações da Coleta, o Transbordo de Resíduos Críticos (pneus inservíveis, resíduos eletroeletrônicos) e o Transbordo de Resíduos de Serviços de Saúde.
Dados
No requerimento, seis vereadores - Amélia Naomi (PT), Dr. José Claudio (PSDB), Dulce Rita (PSDB), Juliana Fraga (PT), Thomaz Henrique (Novo) e Walter Hayashi (PSC) - alegaram que de 2012 a abril de 2018 a Urbam, que é uma empresa controlada pela Prefeitura, publicou relatórios mensais sobre a operação da ETRS, com dados como a quantidade de resíduos da coleta comum e da coleta seletiva.
Questionamentos
No requerimento, que recebeu apenas sete votos favoráveis, os parlamentares pediam que a estatal encaminhasse à Câmara os relatórios de operação que deixaram de ser divulgados após abril de 2018.
Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Anderson, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.
Requerimento
Com votação decisiva da base aliada ao governo Anderson Farias (PSD), a Câmara de São José dos Campos rejeitou nessa semana um requerimento que cobrava explicações da Prefeitura pelo fato de a Urbam (Urbanizadora Municipal) ter interrompido há quase cinco anos a divulgação de relatórios de operação da ETRS (Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos).
Estação
Localizada no Jardim Torrão de Ouro 2, a ETRS, que tem 481 mil metros quadrados, tem 91% dessa área dedicada ao aterro sanitário. A estação abriga também o Centro de Triagem, a Central do Biogás, a Central de Operações da Coleta, o Transbordo de Resíduos Críticos (pneus inservíveis, resíduos eletroeletrônicos) e o Transbordo de Resíduos de Serviços de Saúde.
Dados
No requerimento, seis vereadores - Amélia Naomi (PT), Dr. José Claudio (PSDB), Dulce Rita (PSDB), Juliana Fraga (PT), Thomaz Henrique (Novo) e Walter Hayashi (PSC) - alegaram que de 2012 a abril de 2018 a Urbam, que é uma empresa controlada pela Prefeitura, publicou relatórios mensais sobre a operação da ETRS, com dados como a quantidade de resíduos da coleta comum e da coleta seletiva.
Questionamentos
No requerimento, que recebeu apenas sete votos favoráveis, os parlamentares pediam que a estatal encaminhasse à Câmara os relatórios de operação que deixaram de ser divulgados após abril de 2018.
Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Anderson, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.
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