Taubaté está há mais de quatro meses sem o serviço regular de manutenção da iluminação pública, que era executado por uma empresa terceirizada. O motivo: o contrato acabou e a Prefeitura, até agora, não abriu nova licitação.
O serviço era executado desde setembro de 2016 pelo consórcio formado pelas empresas Ilumitech e Start. O custo anual era de R$ 3,111 milhões. O consórcio atuava diariamente com cinco equipes, sendo duas no período diurno e três no período noturno. Mas o contrato acabou no dia 30 de setembro de 2022, já que não havia mais possibilidade legal de prorrogá-lo.
Embora o fim do contrato já fosse esperado, até agora a Prefeitura ainda não abriu nova licitação para o serviço. Questionada pela reportagem, a Secretaria de Serviços Públicos informou que pretende publicar o edital até o dia 15 desse mês. Enquanto isso, a manutenção da iluminação é feita pelo próprio município, mas de forma precária – existe apenas uma equipe, que faz somente manutenção em praças e em alguns casos considerados prioritários.
TAXA.
Desde junho de 2015 é cobrada em Taubaté a CIP (Contribuição de Iluminação Pública), mais conhecida como taxa de luz. A taxa foi criada justamente para custear o contrato de manutenção da iluminação, mas a arrecadação sempre foi bem maior do que o valor pago pelo serviço. Em 2021, por exemplo, a CIP gerou receita de R$ 17,8 milhões. Em 2022, de R$ 17 milhões.
Para residências, a taxa representa acréscimo de 4% a 7,5% na conta de energia elétrica. Para imóveis comerciais, varia de 4% a 10%. Para indústrias, de 2,5% a 10%.
Na eleição de 2020, o agora prefeito José Saud (MDB) prometeu reduzir a alíquota da taxa de luz. Mas isso não foi feito até agora. Questionada pela reportagem, a gestão emedebista alegou que “estão sendo elaborados estudos financeiros para esta revisão, que dependem também da parametrização do sistema por parte da concessionária”. A previsão é de que os estudos sejam concluídos até junho desse ano.
