A Prefeitura de São José dos Campos encerrou o ano de 2022 com uma dívida de R$ 200 milhões junto ao IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal).
Esse montante é referente aos aportes que deixaram de ser pagos entre novembro de 2021 e dezembro do ano passado pelos governos do ex-prefeito Felicio Ramuth (PSD), que é o atual vice-governador, e do atual prefeito, Anderson Farias (PSD).
O montante não leva em consideração o valor referente ao calote aplicado pelo governo Felicio de janeiro a outubro de 2021 (R$ 165,9 milhões), que a Prefeitura tenta parcelar em 20 anos.
A dívida, que fechou o ano passado em R$ 200 milhões, poderia ser ainda maior caso não tivesse sido criada em dezembro de 2022 uma lei municipal, de autoria do atual prefeito, que permitiu o uso de R$ 30,4 milhões em receitas antigas do IPSM para abater do valor devido.
Apenas nos nove primeiros meses do governo Anderson, a Prefeitura deveria ter repassado R$ 201,75 milhões ao instituto, mas fez aportes que somaram somente R$ 24,29 milhões – ou seja, o calote da atual gestão é de R$ 177,46 milhões.
Para piorar a situação financeira do IPSM, entre outubro de 2017 e dezembro de 2022, R$ 1,29 bilhão em excedente financeiro do instituto foi utilizado para abater dos aportes que a Prefeitura deveria fazer – essa possibilidade foi criada por uma lei de autoria de Felicio. Desde então, o patrimônio do IPSM caiu de R$ 2,14 bilhões para R$ 1,43 bilhão, uma redução de 33% no período.
PREFEITURA.
Questionado pela reportagem, o governo Anderson alegou que, com a lei sancionada na primeira quinzena de dezembro, "estima-se que o déficit será reduzido consideravelmente, sendo medida suficiente para equacionar o equilíbrio financeiro do IPSM". A expectativa é de que os efeitos serão sentidos a partir do balancete de janeiro de 2023.
Além da manobra contábil que utiliza receitas antigas do IPSM para abater da dívida, a lei também promoveu outras alterações, como a ampliação de 26% para 28% da alíquota patronal, que é paga pela Prefeitura, pela Câmara e pelo próprio instituto.
Comentários
4 Comentários
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Maria Rita 02/02/2023Como pode uma grande cidade como São José dos Campos penalizar justamente os mais fracos: os aposentados da Prefeitura? Gatilhos não concedidos, manobras para não pagar o que é devido ao Instituto de Previdência do Servidor Municipal (IPSM). NÃO É NENHUM PRESENTE, NÃO É MORDOMIA. Poderia ser a coroação do sucesso de um gestor que se diz orgulhar de sua administração. -
Eliana Azevedo 31/01/2023Porque ministério público não foi acionado até agora. Se tem maracutai que fazem a prefeitura pagar que deve.Os aposentados e pensionista tds agora pagam 14 porcento independente de salário. Este rombo não pode ser pago nas nossas costas.
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Lalah 29/01/2023Enquanto isso, milhares de idosos aposentados da Prefeitura que ganham salário base, estão passando FOME. Felicio e Anderson estão tirando comida da boca dos aposentados!!!!! Os aposentados pagaram o Instituto a vida inteira pra poder ter sossego e agora isso!!!!!
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Benedito justino De morais júnior 28/01/2023Ainda tem gente dentro do instituto que defende o Ramuth, ou seja defende o cabide que arrumou ..