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CEI ouve representantes da Sabesp sobre falta de água no município

Superintendente regional diz que concessionária vai investir R$ 109 milhões até 2025 em infraestrutura de abastecimento

26/11/2022 | Tempo de leitura: 4 min

Cleverson Nunes/CMSJC

CEI investiga suposto descumprimento do contrato da Sabesp com o município de São José dos Campo
CEI investiga suposto descumprimento do contrato da Sabesp com o município de São José dos Campo



A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga suposto descumprimento do contrato da Sabesp com o município realizou uma oitiva com representantes da concessionária no dia 21 de novembro, no plenário da Câmara. Um dos principais questionamentos dos parlamentares foi com relação a ações e investimentos da Sabesp para solucionar problemas de abastecimento de água que têm afetado principalmente moradores de bairros das regiões sul, leste e norte.

Com quase duas horas de duração, a oitiva foi conduzida pelo presidente da CEI, vereador Lino Bispo (PL), e teve a participação dos membros dr. José Claudio (PSDB), Juliana Fraga (PT) e Milton Vieira Filho (Republicanos). Foram ouvidos o superintendente regional da Sabesp, Sérgio Bekerman, e o gerente do Departamento Distrital, José Geraldo da Fonseca Júnior.

Bekerman explicou que nenhum sistema de abastecimento é infalível e a interrupção no fornecimento de água pode ter inúmeras causas, como falta de energia elétrica, vazamentos ou problemas internos em residências. Destacou que a Sabesp recebe, em média, 1.800 reclamações de falta de água por dia, o que corresponde a 0,9% dos imóveis atendidos.

No município são 195 mil ligações de água. No entanto, reconheceu que ocorreram problemas localizados no início do ano que afetaram vários bairros. Destacou que até 2025 a Sabesp vai investir R$ 109 milhões em infraestrutura no abastecimento de Superintendente regional diz que concessionária vai investir R$ 109 milhões até 2025 em infraestrutura de abastecimento de água. Afirmou ainda que a concessionária tem investido na ampliação de adutoras e de reservatórios para melhorar a oferta de água nos bairros periféricos.

São José dos Campos é abastecida pela Estação de Tratamento de Água (ETA), localizada na região central, e 44 poços artesianos.

O vereador Milton Vieira Filho (Republicanos) perguntou por que a Sabesp não investe em usinas próprias de energia e em geradores para evitar a interrupção do sistema. O superintendente explicou que é inviável economicamente colocar um gerador em cada um dos 400 equipamentos instalados na cidade, mas que a concessionária tem geradores móveis.

O superintendente disse que a Sabesp investiu R$ 565 milhões, no período de 2008 (início do contrato) a 2021. A previsão contratual era de R$ 450 milhões. Parte desses recursos resultou em 100% de coleta e tratamento de esgoto nas áreas regulares, contra 46% em 2008.

Questionado se os problemas de fornecimento de água são reflexo de falta de investimento, ele respondeu que o tratamento de esgoto foi priorizado já que São José tinha praticamente 100% de abastecimento. “Eram investimentos que poderiam ser postergados para que a gente tratasse primeiro daquilo que era mais urgente”, afirmou. Esclareceu ainda que o planejamento da aplicação de recursos teve origem no contrato com o município e é norteado pelo Plano Municipal de Saneamento.

O gerente do Departamento Distrital, José Geraldo da Fonseca Júnior, apresentou os custos das principais obras feitas de tratamento de esgoto e abastecimento.

A CEI realizou outras duas oitivas com representantes da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do

Estado de São Paulo) e com a diretora do Departamento de Concessionárias da prefeitura. O setor vinculado à Secretaria de Manutenção da Cidade é responsável pela gestão de contrato e fiscalização dos serviços prestados pela EDP, Comgás, Sabesp e empresas de telefonia e internet.


Cronologia

• 05/04   Aprovado o requerimento 368/22 que pede a criação da CEI. O documento é de autoria do vereador Lino Bispo (PL) em coautoria com os vereadores Amélia Naomi (PT), dr. José Claudio (PSDB), Juliana Fraga (PT), Milton Vieira Filho (Republicanos), Roberto Chagas (PL) e Thomaz Henrique (NOVO).

• 15/06   A CEI é instaurada tendo como membros os vereadores dr. José Cláudio (PSDB), Juliana Fraga (PT), Lino Bispo (PL), Marcão da Academia (PSD) e Milton Vieira Filho (Republicanos).

• 28/06   Na 1ª reunião da CEI, os vereadores Lino Bispo (PL) e Marcão da Academia (PSD) são eleitos, respectivamente, presidente e relator da comissão.

• 02/08   Na 2º reunião, é aprovada a convocação da diretora do Departamento de Concessionárias da prefeitura.

• 17/08   Na 3ª reunião, CEI realiza a oitiva com a diretora do Departamento de Concessionárias da prefeitura.

• 06/09   Na 4ª reunião, é deliberada a convocação de representantes da Arsesp (Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo).

• 13/09   Aprovado requerimento 1060/22 que prorroga os trabalhos da CEI por mais 90 dias.

• 04/10   Na 5ª reunião, a CEI confirma o nome dos representantes da Arsesp convocados para oitiva.

• 18/10   Na 6ª reunião, a CEI realiza oitiva com três representantes da Arsesp.

• 01/11   Na 7ª reunião, é aprovada a convocação de representante da Sabesp para oitiva marcada para o dia 21 de novembro.

• 21/11   Na 8ª reunião, é realizada a oitiva com representantes da Sabesp.

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