Uma nora do secretário de Saúde de Taubaté, Mário Celso Peloggia, é sócia de uma empresa que foi subcontratada para atuar em unidades de urgência e emergência do município após a terceirização promovida pela pasta.
Namorada de um dos filhos do secretário, a dentista Ariadne Godoy é uma das 13 sócias da Clínica Odontológica Rubens Guimarães, que presta serviços no PSM (Pronto Socorro Municipal) e também já atuou na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) San Marino.
Segundo apuração da reportagem, outra das 13 sócias também seria nora do secretário - ela namoraria o outro filho -, mas Peloggia nega essa informação.
Questionado por OVALE, o secretário alegou que o caso não configura uma irregularidade (leia mais abaixo).
CONTRATAÇÃO.
Esse ano, após um processo de terceirização iniciado ainda em 2021 por Peloggia, a gestão das quatro unidades de urgência e emergência do município foi transferida para OSs (Organizações Sociais).
Em 19 de abril, o Iesp (Instituto Esperança) assumiu a gestão do PSM, em um contrato de R$ 44,8 milhões por ano. Para prestar os serviços odontológicos na unidade, foi subcontratada a empresa Clínica Odontológica Rubens Guimarães, que havia sido criada seis dias antes.
Em 1º de maio, em um contrato de R$ 26,5 milhões por ano, o INCS (Instituto Nacional de Ciências da Saúde) assumiu a UPA San Marino. Nesse caso, foram duas subcontratações: o INCS subcontratou a empresa Humani, e a Humani, por sua vez, subcontratou a Clínica Odontológica Rubens Guimarães. Após uma série de atrasos nos pagamentos, a Clínica Odontológica Rubens Guimarães deixou de atuar na unidade há dois meses.
CLÍNICA.
Sócio-administrador da clínica odontológica, Rubens Guimarães é - assim como Peloggia - professor de Odontologia na Unitau (Universidade de Taubaté). "Peloggia foi meu professor, e trabalho com ele [na universidade]. Tenho 30 anos de faculdade, de formado, dou aula com ele", explicou.
Guimarães disse conhecer também os filhos do secretário, mas negou que tenha havido qualquer indicação para que a nora de Peloggia virasse sócia da empresa. "Por parte do secretário? De forma alguma", afirmou, acrescentando que desconhecia o relacionamento entre Ariadne e um dos filhos do secretário. "[Os filhos do secretário] foram meus alunos [na Odontologia], sei quem são. Mas juro que não lembro nem o nome", completou. "Não vejo qualquer ilicitude".
Na clínica, Guimarães é o único sócio-administrador. Os outros 12 sócios são os dentistas que atuam pela empresa na rede municipal. "É a maneira que o mercado nos possibilita de não ter todos os encargos. Elas entram como associadas, respondem como sócias minoritárias, mas não têm os encargos trabalhistas", explicou.
PROCESSO.
A terceirização da saúde em Taubaté é alvo de duas ações de improbidade admnistrativa movidas pelo Ministério Público. Em ambas, a Promotoria pede o afastamento de Saud, de Peloggia e de outros dois diretores da área, além do bloqueio dos bens e da quebra dos sigilos fiscal, bancário e de dados dos acusados. Ao fim dos processos, o MP pede que os denunciados sejam condenados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos, pagamento de multa e também de indenização por danos morais coletivos. As ações tramitam em sigilo na Vara da Fazenda Pública, mas a reportagem apurou que os pedidos liminares ainda não foram analisados.
Entre as supostas irregularidades apontadas pela Promotoria estão: transferência para a iniciativa privada de toda a gestão, operacionalização e execução de serviços essenciais de saúde, o que seria proibido por lei; não realização de estudos que comprovassem a insuficiência do serviço e a impossibilidade de ampliá-lo sem o auxílio da iniciativa privada; qualificação de duas entidades (Iesp e INCS) como Organizações Sociais, sem que as mesmas atendessem todas as exigências da legislação municipal; e quarteirização de serviços.
No caso da quarteirização de serviços, o MP aponta que a prática tem sido usada para burlar o chamamento público, que permitiria apenas a contratação de Organizações Sociais - ou seja, a Clínica Odontológica Rubens Guimarães, por exemplo, que não é qualificada como OS, não poderia prestar serviço em meio a esse contrato.
Tanto a Prefeitura quanto as empresas denunciadas pela Promotoria nessas duas ações negam qualquer irregularidade.
REPETIÇÃO.
Esse não é o primeiro caso de pessoa ligada ao secretário de Saúde que foi contratada em meio a processos de terceirização promovidos pelo governo José Saud (MDB), que teve início em 2021.
No ano passado, em meio a convênios na área da educação mantidos com fundações da Unitau, a bióloga Giovanna Peloggia, que é sobrinha do secretário, foi contratada pela Funac (Fundação de Arte, Cultura, Educação, Turismo e Comunicação) para atuar no integral do ensino fundamental.
À época, o MP alegou que os dois convênios da educação somavam 48 cargos comissionados que haviam sido criados nas fundações para “acomodar interesses diversos dos públicos” - na lista, além da sobrinha de Peloggia, a reportagem identificou parentes de vereadores da base governista, ex-assessores parlamentares e também ex-candidatos a vereador de partidos que apoiaram a candidatura de Saud em 2020.
Após esse apontamento da Promotoria, foi firmado um acordo judicial para reformular os convênios da educação e para reduzir para 12 o número total de cargos comissionados.
OUTRO LADO.
Questionado pela reportagem, Peloggia alegou que "não houve indicação ou participação" dele na contratação da Clínica Odontológica Rubens Guimarães para atuar no PSM e na UPA San Marino. O secretário argumentou ainda que desconhece o "quadro societário da empresa" e que Ariadne "apenas namora" com um de seus filhos - "desta forma, não são parentes", acrescentou. Peloggia disse ainda que "não houve indicação" de sua parte para que sua sobrinha fosse contratada pela Funac em 2021.
Ariadne Godoy foi procurada pela reportagem, mas não quis comentar o caso. OVALE buscou contato com a outra sócia que também é apontada como nora do secretário, mas não houve resposta.
Em nota, o Iesp alegou que a contratação da Clínica Odontológica Rubens Guimarães "segue as exigências estabelecidas pelo Departamento de Compras e Contratos" da Prefeitura e que a empresa "apresentou melhor proposta financeira e atendeu as exigências sanitárias".
