O Governo de São Paulo lança nesta quarta-feira (25) o Mão na Roda, um pacote inédito com medidas gratuitas para motociclistas e motoristas profissionais. Quem trabalha sobre rodas terá acesso grátis a cursos e exames de capacitação no trânsito, além da CNH digital. A iniciativa posiciona São Paulo como o único estado do Brasil a oferecer, de forma integrada, curso, prova e CNH digital gratuitos para motoristas profissionais, incluindo motofretistas e mototaxistas.
O Mão na Roda busca garantir uma solução sem custo para uma exigência já prevista na legislação federal, que determina a realização de curso especializado e aprovação em exame para o exercício dessas atividades. Na segunda-feira (30), será lançado o portal com todas as informações sobre o serviço.
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Enquanto essa obrigação existe em todo o país, São Paulo estrutura um modelo com mais acesso e facilidade, transformando uma exigência legal em oportunidade para o trabalhador. Na prática, isso representa uma economia de mais de 390 reais para o condutor profissional, uma vez que passará a contar com curso e prova gratuitos, além da emissão da CNH digital sem custo.
“Estamos tirando o peso do custo de quem trabalha e colocando o Estado como facilitador. É mais acesso, mais dignidade e mais segurança para quem move São Paulo todos os dias”, afirma Eduardo Aggio, presidente do Detran-SP.
Foco em quem mais precisa
Os motociclistas profissionais, que utilizam o veículo como instrumento de trabalho e renda, estão entre os grupos mais expostos no trânsito. Por isso, ao reduzir custos e ampliar a profissionalização, o pacote de medidas contribui para a qualificação da categoria, melhora as condições de trabalho e fortalece a proteção social desses profissionais.
A iniciativa também dialoga diretamente com o Plano de Segurança Viária do Estado de São Paulo, que será lançado esta semana e prioriza usuários vulneráveis estabelecendo metas para redução de mortes no trânsito, com base na abordagem do Sistema Seguro e da Visão Zero.
“Além de elevar a qualificação, o Mão na Roda representa uma mudança de lógica na política pública. Em vez de criar obstáculos financeiros ou impor uma lógica punitiva, o Estado passa a oferecer condições reais para que o trabalhador se adeque com segurança, previsibilidade e apoio. Teremos diversas ações educativas e de conscientização para garantir que o foco esteja sempre na melhoria da segurança de todos, e não na punição de quem usa o seu veículo para tirar o sustento”, complementa Aggio.
A implementação será gradual, garantindo que todos os profissionais tenham tempo e condições de acessar os serviços antes de qualquer fiscalização ao longo desse período de transição, que será feito de modo a garantir tempo hábil para adequação de todos.
