O Ministério Público de São Paulo ajuizou uma ação civil pública contra a empresa Nutratta Nutrição Animal Ltda., investigada pela morte de centenas de cavalos em diferentes estados do país após o consumo de rações supostamente contaminadas. Entre os casos apontados pela investigação estão três mortes registradas em uma propriedade de São José da Bela Vista, na região de Franca, no ano passado.
A Promotoria pede à Justiça a condenação da empresa ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos, além do bloqueio de bens da fabricante e de seu proprietário.
Investigação aponta uso de matéria-prima contaminada
A ação foi proposta pela promotora Patrícia Leitão e sustenta que a empresa utilizou resíduos de soja contaminados com alcaloides pirrolizidínicos na fabricação de rações destinadas a equinos, bovinos, suínos e aves.
Os alcaloides pirrolizidínicos são substâncias tóxicas produzidas por determinadas plantas e consideradas altamente nocivas ao fígado dos animais. A ingestão pode provocar intoxicação severa, com sintomas como falência hepática, alterações neurológicas, perda de peso, salivação excessiva e morte.
Segundo laudos laboratoriais e exames de necropsia anexados à investigação, a concentração da substância encontrada em algumas amostras chegou a ser 2.600 vezes superior ao limite considerado seguro para cavalos.
Mais de 200 mortes confirmadas
Dados do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) apontam, até o momento, 238 mortes confirmadas de equídeos em diferentes estados brasileiros relacionadas ao caso investigado.
Entre os episódios mais graves está o de um haras em Indaiatuba, onde foram registradas 29 mortes e cerca de 120 animais adoecidos. Em Atalaia, no estado de Alagoas, outros 79 cavalos morreram após consumirem a ração sob investigação.
Também há registros de ocorrências em municípios como Campinas, Itu, Porto Feliz, Volta Redonda e Jaboticatubas.
Possível risco à saúde humana
Além dos impactos sobre os animais, o Ministério Público alerta para um potencial risco à saúde pública.
Segundo a ação, a mesma linha de produção utilizada para fabricar a ração destinada aos cavalos também era empregada na produção de ração bovina, sem mecanismos considerados eficazes para evitar contaminação cruzada.
Auditorias realizadas pelo Ministério da Agricultura apontaram a possibilidade de transmissão das substâncias tóxicas por meio do leite, da carne e do fígado de animais alimentados com os produtos contaminados.
Pedidos à Justiça
Entre os pedidos apresentados pelo Ministério Público estão a proibição da retomada das atividades da empresa antes do cumprimento das exigências determinadas pelo Mapa, a recolha dos produtos contaminados e o ressarcimento dos consumidores prejudicados.
No início das investigações, a Nutratta chegou a informar que indenizaria criadores afetados pelos prejuízos causados.
Caso atingiu criador da região de Franca
Na região de Franca, o criador João Pedro Gimenes Malaquias, de 22 anos, relatou ter perdido três cavalos após o consumo da ração investigada.
Entre os animais estava uma égua avaliada em R$ 100 mil, que estava prenhe e em preparação para estrear em competições.
O caso segue em tramitação na Justiça e faz parte de uma das maiores investigações recentes envolvendo alimentação animal no país.
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