A Vigilância Sanitária de Franca intensificou em 2025 a fiscalização de terrenos abandonados e mal conservados na cidade. Desde o início do ano, 1.253 proprietários já foram intimados a realizar a limpeza de seus lotes.
Os avisos são publicados semanalmente no Diário Oficial do Município e podem ser consultados no site da Prefeitura. Apenas na edição do último sábado, 10 de maio, 98 proprietários foram notificados.
Os terrenos identificados pela fiscalização estão espalhados por diversos bairros da cidade, entre eles Santo Agostinho, São Joaquim, Centro, Franca Polo, Aeroporto, Líbano, Brasilândia, Tropical, Jardim Petráglia, Prolongamento da Vila Santa Rita, Residencial Dourado, Tellini e Vila Scarabucci.
Proprietários têm prazo de 15 dias
Segundo a Vigilância Sanitária, os proprietários têm prazo de 15 dias, contados a partir da publicação da intimação, para providenciar a limpeza dos terrenos.
Caso a determinação não seja cumprida, a Prefeitura poderá aplicar multa e executar o serviço de limpeza por meio da Secretaria de Meio Ambiente, com cobrança posterior ao dono do imóvel.
De acordo com a administração municipal, para um terreno de 200 metros quadrados, considerado padrão em muitos loteamentos urbanos, o custo total pode chegar a R$ 1.726,40 entre multa e despesas do serviço executado pelo município.
Terrenos sujos aumentam risco de doenças
Além das penalidades financeiras, a Prefeitura alerta para os riscos à saúde pública causados por terrenos abandonados.
Lotes com mato alto e acúmulo de entulho favorecem a proliferação de animais peçonhentos e servem de criadouros para o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika.
Segundo a Vigilância Sanitária, a fiscalização atua simultaneamente nas áreas sanitária e ambiental.
Moradores podem denunciar
Moradores que identificarem terrenos em situação irregular podem denunciar pelos canais disponibilizados pela Prefeitura.
As reclamações podem ser feitas pelo formulário disponível no portal municipal, pelo telefone e WhatsApp (16) 3711-9592, opção 9, ou pelo e-mail visam@franca.sp.gov.br.
O volume de notificações emitidas neste ano indica que a Prefeitura mantém uma fiscalização contínua e sistemática em diferentes regiões da cidade.
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