O comércio irregular de roupas, eletrônicos e brinquedos importados foi alvo de uma ação conjunta da Receita Federal e da Polícia Militar de Minas Gerais na manhã desta terça-feira, 12, em Passos (MG), a 100 km de Franca.
A operação, batizada de Atacado Central, apreendeu mais de R$ 1,2 milhão em mercadorias e mobilizou 15 servidores federais e 24 policiais militares.
Ao todo, oito estabelecimentos comerciais foram alvo da força-tarefa, que investigava a venda de produtos falsificados apresentados como originais.
Segundo a Receita Federal, as investigações duraram mais de um ano.
Durante a operação, os agentes encontraram produtos sem certificações obrigatórias exigidas no Brasil, como selo do Inmetro, homologação da Anatel para eletrônicos e autorização sanitária da Anvisa.
De acordo com as autoridades, os itens apreendidos seriam resultado de contrabando, descaminho e falsificação, crimes que provocam prejuízos milionários aos cofres públicos por meio da sonegação de impostos.
A Receita Federal também destacou que esse tipo de atividade pode estar associado a outros crimes, como lavagem de dinheiro, corrupção e infrações contra o consumidor.
Além das irregularidades fiscais, os órgãos alertaram para os riscos aos consumidores, já que produtos sem certificação não passam pelos testes técnicos exigidos pela legislação brasileira.
Concorrência desleal
Segundo a Receita, a operação também busca combater a concorrência desleal contra comerciantes que atuam de forma regular, recolhem tributos e seguem as normas técnicas.
A venda de produtos falsificados abaixo do preço de mercado afeta diretamente empresas legalizadas e prejudica a geração de empregos formais.
O resultado detalhado das apreensões e possíveis autuações deverá ser divulgado após a conclusão dos procedimentos administrativos.
Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder por crimes tributários, contrabando, descaminho e falsificação.
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