A greve dos professores da rede estadual de São Paulo, realizada nos dias 9 e 10 de abril, terminou com a definição de um calendário contínuo de mobilização contra o Projeto de Lei 1316/2025, que propõe mudanças na estrutura administrativa da educação paulista. A decisão foi tomada em assembleia organizada pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), que reuniu cerca de 10 mil docentes na avenida Paulista, em São Paulo (SP).
De acordo com o sindicato, a paralisação atingiu aproximadamente 40% de adesão em todo o estado. A principal reivindicação da categoria é a retirada do projeto enviado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), além da concessão de reajuste salarial linear, em substituição a bônus e abonos.
Em Franca, a adesão variou entre paralisações totais e parciais ao longo da última quinta-feira, 9, e sexta-feira, 10.
Na quinta-feira, o balanço foi:
- 100% paralisadas: Vicente Minicucci; João de Faria e Roberto Scarabucci.
- 90% de adesão: Luis Paride.
- Parcial: Celso Toledo; Cede; Hélio Palermo; Homero Alves; Isaac Vilela; João Marciano; Jorge Faleiros; Laura de Melo; Maciel de Castro; Maria Pia; Mario D’Elia; Odette Bueno e Stella da Matta.
Já na sexta-feira, as escolas com adesão foram:
- Paralisação total: David Carneiro Ewbank; Roberto Scarabucci; Stella da Matta e Vicente Minicucci.
- Parcial: Adelmo Francisco; Agostinho de Vilhena; Celso Toledo; Dante Guedine; Evaristo Fabrício; Henrique Lespinasse; Homero Alves; Isaac Vilela; Israel Niceus; Jorge Faleiros; Laura de Melo; Maciel de Castro; Maria Pia; Mário D’Elia; Odette Bueno; Pedro Nunes e Sérgio Leça.
Pressão sobre o projeto de lei
O PL 1316/2025 tem sido alvo de críticas tanto da Apeoesp quanto do Centro do Professorado Paulista. As entidades apontam que a proposta pode representar retrocessos para a carreira docente.
Entre os principais pontos questionados estão a ampliação da possibilidade de remoção compulsória de professores, a flexibilização do direito ao recesso, a implementação de avaliações de desempenho com impactos punitivos e mudanças nas regras de progressão na carreira. Também há preocupação com descontos em benefícios e maior rigidez no controle de faltas.
Por outro lado, o governo estadual argumenta que o projeto busca modernizar e tornar mais transparente o sistema de avaliação e evolução funcional dos profissionais da educação, com base em estudos da Secretaria Estadual da Educação.
Calendário de mobilização
Como resposta, os professores aprovaram um cronograma de ações que se estende ao longo de abril. Entre os destaques estão:
- 14 de abril: mobilização na Alesp para acompanhar discussões do projeto;
- 15 de abril: participação na Marcha Nacional da Educação, em Brasília (DF);
- 16 de abril: encontros e reuniões sobre educação inclusiva com pais, alunos e professores;
- 17 de abril: realização de um “Dia Estadual de Avaliação” do governo;
- 28 de abril: nova assembleia estadual com paralisação da categoria.
A estratégia inclui ainda intensificação de visitas às escolas, realização de assembleias regionais e criação de comitês de mobilização em todo o estado. Segundo a Apeoesp, já existem cerca de 60 comitês organizados ou em fase de criação.
Reivindicações da categoria
Além da retirada do projeto, os professores defendem:
- Reajuste emergencial de 10% no salário base;
- Conversão de recursos destinados a bônus em aumento linear;
- Equiparação salarial com outras carreiras de nível superior;
- Ampliação de turmas no ensino noturno e na EJA (Educação de Jovens e Adultos);
- Cumprimento da jornada do piso, com divisão entre horas em sala e atividades extraclasse.
A categoria também critica o modelo de avaliação de desempenho adotado pelo governo, classificado como “punitivo”, e cobra políticas mais efetivas de inclusão na educação especial.
Próximos passos
A próxima assembleia, marcada para o dia 28 de abril, será decisiva para avaliar os desdobramentos da mobilização e possíveis novas paralisações. Até lá, a pressão sobre deputados estaduais deve se intensificar, especialmente durante a tramitação do projeto na Alesp.
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