A Prefeitura de Franca notificou dezenas de proprietários de terrenos urbanos para que realizem a limpeza de seus lotes no prazo máximo de 15 dias. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município, do último sábado, 11, e prevê multa para quem descumprir a determinação.
A ação parte da Vigilância Sanitária e tem como base o Código de Posturas do município. Caso os responsáveis não façam a limpeza dentro do prazo estipulado, além da penalidade financeira, a própria Prefeitura poderá executar o serviço e cobrar posteriormente do proprietário.
Multa por metro quadrado
De acordo com o edital, o valor da limpeza será calculado com base na metragem do terreno. A cobrança prevista é de 0,064 da UFMF (Unidade Fiscal do Município) por metro quadrado, o que pode elevar significativamente o custo final, dependendo do tamanho da área. Um terreno de 200 m² custaria, por exemplo, em torno de R$ 1.116,16.
Terrenos em várias regiões
Os lotes notificados estão espalhados por diferentes bairros da cidade, incluindo regiões como:
- Jardim Adelinha
- Jardim Paulistano
- Jardim Pulicano
- Esplanada Primo Meneghetti
- Residencial Palermo
- Vila Scarabucci
- Jardim Luiza e
- Jardim Guanabara
Entre os proprietários listados, estão pessoas físicas e também empresas do setor imobiliário, o que indica que o problema atinge tanto terrenos particulares quanto áreas mantidas por incorporadoras.
Risco à saúde pública
A Prefeitura justifica a medida como uma ação de saúde pública. Terrenos sujos, com mato alto e acúmulo de lixo, podem favorecer a proliferação de animais peçonhentos e do mosquito transmissor da dengue, além de representar risco à população vizinha.
A administração municipal reforça que a manutenção dos terrenos é de responsabilidade dos proprietários. A notificação funciona como um último aviso antes da aplicação de sanções e da intervenção direta do poder público.
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