Fracassou a concorrência pública aberta pela Prefeitura de São José dos Campos para a concessão do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi, que fica no Costinha, na região norte da cidade.
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A abertura dos envelopes foi realizada na manhã dessa quarta-feira (8). Apenas uma empresa - a AGHF Engenharia, de Barueri (SP) - apresentou proposta, mas em valor superior ao máximo previsto no edital. Com isso, a AGHF foi desclassificada e a concorrência foi declarada fracassada.
Pelo edital, a Prefeitura aceitaria pagar até R$ 7,999 milhões ao longo de 20 anos de concessão, divididos em contraprestações mensais de até R$ 33,3 mil. No entanto, a proposta da empresa foi de R$ 33,36 milhões, o que exigiria aportes mensais do município de R$ 139 mil.
Prefeitura.
Questionada pela reportagem sobre o fracasso da concorrência, a Prefeitura alegou que "é comum e esperado que as licitações dos projetos de concessões e PPPs [Parcerias Público-Privadas] sejam publicadas mais de uma vez, com eventuais pequenos ajustes em cada publicação".
"Como política da Prefeitura, o primeiro edital sempre é da melhor modelagem possível para o interesse público. Ou seja, o município busca sempre a melhor prestação de serviço pagando o menor valor justo. Trata-se de um modelo inédito no país de PPP de parque natural. Todas as outras concessões de parques naturais preveem cobrança de ingresso, e em nosso projeto a entrada no parque é gratuita".
A Prefeitura afirmou ainda que "vai avaliar os motivos da desclassificação da licitante para propor eventuais alterações para o próximo certame".
Concessão.
Segundo o edital, a concessão teria prazo de 20 anos. Nos primeiros dois anos, a empresa vencedora da licitação teria que investir R$ 5,5 milhões para implantar serviços relacionados a atividades de lazer, esporte, cultura e, principalmente, turismo ecológico.
A Prefeitura gasta R$ 840 mil por ano com a manutenção do espaço. Caso a concessão tivesse sido concretizada, a expectativa era reduzir essa despesa para R$ 400 mil, o que permitiria economia de R$ 8,8 milhões ao longo dos 20 anos.
Localizado às margens da Estrada Municipal Antônio Ferreira da Silva, o antigo Horto Florestal está fechado para visitação desde 2020. A concessão previa a reabertura do parque, com entrada gratuita e disponibilização de guias e monitores para orientação e acompanhamento.
Parque.
O projeto de concessão contemplava a criação de um Centro de Exposições, destinado à apresentação interativa de conteúdos sobre a fauna e a flora.
O parque tem 243 hectares – correspondente a cerca de 170 campos de futebol – e é uma reserva de mata atlântica, com 196 espécies de plantas e 244 de animais, entre aves (136), répteis (51), mamíferos (34) e anfíbios (23).
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