Requerimentos
Aproveitando o fato de ter maioria na Câmara de São José dos Campos, a base aliada ao governo Anderson Farias (PSD) conseguiu rejeitar nessa terça-feira (31) um total de 15 requerimentos da oposição que cobravam informações da Prefeitura.
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Base aliada
Atualmente, a base aliada é composta por 13 vereadores: Claudio Apolinário (PSD), Fabião Zagueiro (PSD), Gilson Campos (PRD), Lino Bispo (PL), Marcão da Academia (PSD), Marcelo Garcia (PRD), Milton Vieira Filho (Republicanos), Rafael Pascucci (PSD), Renato Santiago (União), Rogério da Acasem (PP), Sidney Campos (PSDB), Zé Luis (PSD) e Roberto do Eleven (PSD) - Eleven, que é o presidente da Câmara, vota apenas em caso de empate.
Oposição
Já a oposição é composta por oito vereadores: Amélia Naomi (PT), Anderson Senna (PL), Carlos Abranches (Cidadania), Fernando Petiti (PSDB), Juliana Fraga (PT), Roberto Chagas (PL), Sérgio Camargo (PL) e Thomaz Henrique (PL). Amélia não estava na sessão.
Tráfego 1
No primeiro requerimento, Anderson pedia "informações acerca do enquadramento, dos impactos e das medidas mitigadoras como polo gerador de tráfego de empreendimento comercial na Avenida Shishima Hifumi, ao lado da ponte Flamínio Vaz de Lima, no bairro Urbanova".
Devedores
No segundo requerimento, Sérgio pedia "informações sobre a relação dos 50 maiores devedores de impostos e taxas inscritos em dívida ativa no município".
Ônibus 1
No terceiro requerimento, Juliana pedia "informações sobre atrasos e reprogramação no cronograma de entrega dos ônibus elétricos do transporte público municipal".
Acesso
No quarto requerimento, Senna pedia "informações acerca da opção administrativa adotada para viabilização do novo acesso viário ao bairro Urbanova".
Tráfego 2
No quinto requerimento, Senna pedia "informações acerca do enquadramento, dos impactos e das medidas mitigadoras como polo gerador de tráfego de empreendimento comercial do tipo mall center na Avenida Danilo Stanzani, no bairro Urbanova".
Ônibus 2
No sexto requerimento, Senna pedia "informações acerca do cumprimento contratual e dos impactos decorrentes do atraso na entrega dos ônibus elétricos do sistema de transporte público".
Ofício 1
No sétimo requerimento, Senna pedia "informações acerca da ausência de resposta" a um ofício "encaminhado à Secretaria de Saúde".
Ofício 2
No oitavo requerimento, Senna pedia "informações acerca da ausência de resposta" a um ofício "encaminhado à Secretaria de Gestão Habitacional e Obras".
Fundhas
No nono requerimento, Sérgio pedia "informações sobre as condições de funcionamento da unidade da Fundhas localizada no Jardim São José II".
Descarte
No 10º requerimento, Abranches pedia "informações acerca da fiscalização relacionada ao abandono de veículos e ao descarte irregular de peças e materiais de construção em vias públicas do bairro Palmeiras de São José".
Via Noroeste
No 11º requerimento, Senna pedia "informações acerca da viabilidade de execução do trecho inicial da Via Noroeste, com melhorias viárias no acesso ao Conjunto Residencial Esplanada do Sol".
Ponte
No 12º requerimento, Juliana pedia "informações acerca da situação da Ponte do Ribeirão Butá, localizada na Estrada Pedro Moacir de Almeida, km 13, no limite entre os municípios de São José dos Campos e Caçapava".
Habite-se 1
No 13º requerimento, Thomaz pedia "informações acerca da demora, segundo relatos de munícipes, na emissão do habite-se de empreendimento localizado na Rua Friuli", no bairro Boa Esperança.
Habite-se 2
No 14º requerimento, Thomaz pedia "informações acerca da concessão, segundo relatos de munícipes, de habite-se a empreendimento que ainda não estaria concluído, localizado na Rua Noel de Oliveira Campos", no bairro Parque Residencial Flamboyant.
Convocação
No 15º requerimento, Thomaz pedia a convocação do secretário municipal de Saúde, George Zenha, "com o objetivo de prestar informações sobre as diretrizes e decisões para distribuição e organização de pessoal entre as diversas unidades de saúde do município".
Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Anderson, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.
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