O Dia da Bíblia pode se tornar um feriado nacional no Brasil. A proposta foi apresentada pelo deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), através do Projeto de Lei (PL) 776/2026, protocolado na Câmara dos Deputados.
A proposta sugere a alteração da Lei 10.335/2001 para que a data, comemorada no segundo domingo de dezembro, seja oficialmente reconhecida como feriado em todo o país.
Segundo o parlamentar, o objetivo é reconhecer institucionalmente uma manifestação cultural amplamente difundida entre os brasileiros, reforçando o respeito à fé, à tradição e à liberdade religiosa.
Justificativa do Projeto
Na justificativa do projeto, o deputado destaca que a Bíblia possui relevância não apenas religiosa, mas também histórica, cultural e literária. De acordo com ele, a influência do livro é perceptível na formação ética, jurídica e cultural do Brasil.
O parlamentar afirma ainda que muitos valores sociais, expressões linguísticas e tradições presentes no país foram moldados ao longo dos séculos sob a influência do texto bíblico.
O projeto aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para iniciar a tramitação nas comissões temáticas da Casa. Somente após essa etapa, a proposta poderá ser votada pelos deputados.
Ainda de acordo com Áureo Ribeiro, a criação do feriado não deve gerar impacto econômico relevante, uma vez que o Dia da Bíblia já é celebrado no segundo domingo de dezembro, uma data que normalmente não interfere nas atividades econômicas formais.
Veja a lista de feriados e pontos facultativos restantes em 2026
- 3 de abril, Paixão de Cristo (feriado);
- 20 de abril (ponto facultativo);
- 21 de abril, Tiradentes (feriado);
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado);
- 4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 5 de junho (ponto facultativo);
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado);
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro, Finados (feriado);
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado);
- 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado);
- 12 de dezembro, Dia da Bíblia (feriado, caso o PL seja aprovado)
- 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas);
- 25 de dezembro, Natal (feriado); e
- 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).
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