A tensão nos bastidores da Câmara Municipal de Franca — que já estava caótica — aumentou ainda mais após duas denúncias contra o presidente da Casa, Fransérgio Garcia (PL). O vereador é acusado por um tio de ameaças após um empréstimo financeiro e, agora, de ter dirigido um carro oficial do Legislativo durante uma viagem a São Paulo, mesmo com sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa. O parlamentar, no entanto, nega as duas situações.
No primeiro caso, o familiar afirma que emprestou R$ 37 mil a Fransérgio. Segundo boletim de ocorrência registrado por Roberto Pereira da Silva, tio do vereador, em 4 de fevereiro, o valor teria sido destinado ao financiamento da campanha eleitoral do sobrinho. O presidente da Câmara, porém, contesta essa versão e afirma que o dinheiro foi utilizado para a compra de um carro.
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Diante da repercussão do caso, o presidente se reuniu com os demais vereadores na manhã desta terça-feira, 10, por volta das 8h40, para apresentar sua versão dos fatos. O encontro aconteceu na sala da presidência da Câmara Municipal, durou cerca de 10 minutos e ocorreu sem intercorrências.
“Uma reunião para esclarecer e mostrar transparência nessas acusações que fizeram contra a minha pessoa. Fui mostrar os áudios, mostrar tudo o que aconteceu de fato, para que não ficasse nenhuma dúvida”, disse Fransérgio ao portal GCN Sampi.
O encontro não contou com a participação de seus assessores. Nesta terça-feira, Fransérgio voltou a negar as acusações feitas pelo tio à reportagem. “A ameaça que ele diz que eu fiz para ele foi porque eu ia chamar a polícia para ele. Mostrei o boletim que ele fez, inclusive, para os vereadores. Mostrei também os áudios dele me ameaçando, falando que ele ia me destruir. Mostrei para os vereadores verem a transparência.”
Conselho de Ética
Entre os vereadores presentes na reunião desta terça-feira estavam Gilson Pelizaro (PT), que é presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. “Ele (Fransérgio) fez as suas justificativas, eu participei, eu ouvi e coloquei a minha posição como presidente do Conselho. Se motivado, disse a ele que não vamos fazer nenhum pré-julgamento ou perseguição. Vamos tomar as medidas que a legislação determina.”
Pelizaro explicou que qualquer pessoa pode ingressar com uma representação para que o Conselho de Ética investigue a conduta de um vereador, exceto os próprios membros do órgão. Ele destacou, porém, que o conselho só tem competência para apurar ações relacionadas ao mandato, como possíveis quebras de regras ou condutas incompatíveis com o cargo. Questões externas ao exercício parlamentar, como processos cíveis, não podem ser investigadas pelo conselho.
“Se abrir um inquérito policial, se houver provas em relação à questão eleitoral — o vereador foi colocado nessa posição de ameaça de ter cometido crime eleitoral — vamos avaliar tecnicamente e juridicamente para não tomar nenhuma decisão precipitada”, disse.
Até aquele momento, segundo o parlamentar, nenhuma representação havia sido protocolada contra o presidente da Câmara.
Segunda denúncia
O presidente Fransérgio Garcia também é suspeito de ter dirigido um carro oficial do Legislativo durante uma viagem à capital paulista, mesmo estando com a CNH suspensa. O vereador nega a acusação. Segundo ele, o veículo foi conduzido por um assessor parlamentar durante o deslocamento.
No entanto, em um ofício administrativo assinado digitalmente por Fransérgio, o vereador retifica que ele próprio será o motorista da viagem. O documento, datado de 4 de março, também informa que Luís Marcelo Ramalho irá acompanhá-lo. No ofício, é solicitado o adiantamento de diárias no valor de R$ 800, destinadas ao vereador e ao assessor.
A reportagem procurou o presidente da Câmara Municipal para comentar o documento. Até o fechamento deste texto, o vereador não havia se pronunciado oficialmente.
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