Após 55 anos à frente da Área Azul, a Esac (Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca) deixará de operar o estacionamento rotativo da cidade. A mudança foi confirmada nesta quinta-feira, 19, com a aprovação de um projeto de lei pela Câmara Municipal. Apesar disso, os programas Primeira Etapa e Jovem Aprendiz, voltados à qualificação de jovens em situação de vulnerabilidade social, estão garantidos e passarão a ser subsidiados pela Prefeitura.

O projeto, de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB), autoriza a concessão da Área Azul por meio de licitação pública. A empresa vencedora assumirá a operação do serviço e será remunerada com a arrecadação das tarifas pagas pelos usuários, além de outras fontes de receita que poderão estar previstas no edital e no contrato. O valor do ticket ainda não foi definido e será estabelecido durante o processo licitatório.

Até que a nova concessionária assuma oficialmente, a Esac seguirá responsável pelo serviço.

Segundo o presidente da entidade, Bruno da Silva Oliveira, a proposta foi construída com a participação da própria instituição. Ele afirmou que a principal preocupação não era manter a gestão da Área Azul, mas assegurar a continuidade do trabalho social realizado há décadas. “A minha preocupação não era nem a questão de a Esac continuar a explorar a Área Azul, mas de a Esac continuar com a atividade que exerce há 58 anos, encaminhando 800 jovens ao primeiro emprego todos os anos”, declarou na tribuna.

A alteração no modelo foi adotada como medida preventiva. O contrato atual entre a Esac e a Prefeitura foi firmado em 2004. De acordo com o projeto, a nova formatação atende a decisões recentes do Tribunal de Contas do Estado, que suspendeu editais em que entidades sem fins lucrativos assumiam a gestão de estacionamentos rotativos. Havia, portanto, o risco de questionamentos ou impedimentos legais caso o contrato fosse renovado nos mesmos moldes.

“Se fosse para fazer neste mesmo modelo, certamente teríamos problemas com o Tribunal de Contas, por conta desta configuração. Se o projeto não for aprovado, corremos riscos, porque a qualquer momento nós precisaremos deixar a Área Azul e a nossa única fonte de renda é a exploração da Área Azul”, explicou Bruno.