A Justiça de Franca aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu o médico oftalmologista Luiz Antônio Santana de Figueiredo, de 80 anos. Ele responderá à acusação de estupro de vulnerável, formulada pelo MP, envolvendo uma menina que era enteada de seu filho. O processo tramita em segredo de justiça para preservar a identidade da criança.
Segundo a acusação, os supostos ataques teriam ocorrido de forma continuada entre 2016 e 2020, período em que a vítima tinha entre 6 e 10 anos. A denúncia aponta que, segundo a acusação, o médico teria se aproveitado da relação de confiança - a menina o considerava um avô - para praticar atos libidinosos durante visitas à chácara da família.
A defesa de Luiz Antônio, no processo, nega veementemente as acusações e sustenta que o caso se trata de uma armação motivada por interesses financeiros.
O relato da vítima e os indícios apontados na investigação
De acordo com informações constantes no processo, obtidas pela reportagem, o caso veio à tona após a avó paterna notar mudanças drásticas no comportamento da neta. “Como está em tratamento psicológico, fui dando tempo ao tempo para que aos poucos fosse ganhando confiança para conversar comigo. Já estava em contato com sua psicóloga, mas ainda continuava arredia”.
No mês de junho de 2024, a menina conversou com a avó e teria dito que era abusada por Luiz Antônio, que é ex-sogro de sua mãe, quando tinha entre 6 e 8 anos. “Comecei a entender muitas coisas, como ser arredia a toques e abraços masculinos, inclusive do pai, só usar cor preta e ter crises de ansiedade constantemente”.
Após o relato da neta, a mulher entrou em contato com a psicóloga, que teria confirmado as acusações de abuso. Novamente, a menina teria revelado que já teria contado para sua mãe, padrasto e avô materno, que a criou desde pequena. “Chorou muito, e meu papel naquele momento de muita dor foi abraçá-la e confortá-la, dizendo que não se preocupasse, que estaria segura junto a mim”.
A avó disse, segundo o processo, que buscou apoio e foi acolhida pela psicóloga. Em seguida, confrontou as pessoas a quem a neta afirmou ter contado sobre os abusos. “Fiquei bem chocada ao saber que ela não teve acolhimento de ninguém e, evidentemente, a conversa com os familiares dela não foi nada confortável, principalmente por saber o quanto sofreu e sofre até os dias de hoje”, disse a avó na denúncia.
A avó disse para que a neta relatasse por escrito os acontecimentos e para que a psicóloga preparasse um relatório sobre o caso. A mulher pediu à garota que passasse para o papel, de forma manuscrita, tudo o que havia relatado pelo computador. “Ela tentou, mas durante a escrita teve uma profunda crise de ansiedade e pedi que parasse e a confortei”.
No processo a que o Portal GCN/Sampi teve acesso, consta o relato digitado e escrito pela criança. A menina contou que morava com sua mãe e o padrasto. Eles passavam bastante tempo na chácara do companheiro, junto à família dele.
Na época, segundo a denúncia, ela já ouvia “coisas estranhas” sobre Luiz Antônio. “Soube que até uma moça que trabalhava lá na chácara saiu por conta de comentários dele, falando sobre o corpo dela, etc.”.
Ela recorda - prossegue a denúncia - que o oftalmologista fazia comentários e perguntas sobre o seu corpo. “Eu nunca entendia, sendo como: ‘Você já está usando sutiã? Qual é o tamanho do seu sutiã?’. E outras coisas. Ele prestava atenção em meus seios. Ele costumava passar a mão na minha perna e gostava que eu sentasse no colo dele às vezes”.
Segundo o relato da menina no processo, quando tinha entre 6 e 8 anos, teria ocorrido o episódio que ela aponta como o mais traumático.
“Era noite, mais um dia na chácara e provavelmente final de semana. Estávamos tranquilos e largados lá. Minha mãe devia ter saído ou devia estar na casa de cima com meu padrasto. Quem estava na casa na hora eram os pais do meu padrasto. Eu saí da sala em que estava brincando ou vendo algum desenho infantil na televisão e fui para o quarto do Luiz. Eu, normalmente, ia lá e me deitava na cama às vezes para ver televisão, e nessa noite não foi diferente. Deitei-me lá. Lembro que ele estava vendo um jogo de futebol na televisão e a esposa dele ainda estava fora do quarto. Deitei-me lá e fiquei com ele vendo a televisão, entediada, quando ele começou a colocar a mão na minha perna e começou a ir mais a fundo. Eu fiquei paralisada, sem entender. Ele colocou a mão dentro da minha calça e depois da roupa íntima de baixo, assim começou a mexer. Eu fiquei em silêncio, sem entender e com certo receio e medo. Eu o considerava meu avô e não sabia o que ele estava fazendo. Logo, ele continuou e foi mais fundo até a esposa dele entrar no quarto e ele parar. Mas, logo depois, ele puxou a coberta e colocou sobre mim. Ela nem percebeu, e ele continuou até eu tomar coragem para sair. Nunca entendi o que foi aquilo".
Ainda no relato, a garota revela que quando ficou maior começou a entender e ficou com medo de contar. Sem confiar na própria mãe, ela contou para a avó materna, com quem morava na época. A mulher xingou o acusado e pediu para a vítima não contar para o pai e a avó paterna.
"Ela contou para minha mãe, o que gerou umas discussões. Acusaram-me, dizendo que eu tentava chamar atenção e que era drama. Passei a ficar mais longe depois disso", finalizou o relato, datado em 2 de julho de 2024.
Laudos psicológicos
A denúncia apresenta relatórios psicológicos. A profissional que acompanha a vítima desde fevereiro de 2023 diagnosticou Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT) e um quadro de depressão ansiosa. O parecer técnico aponta que as condições emocionais da adolescente seriam compatíveis, segundo a avaliação da profissional, com situações de abuso na infância.
A tese da defesa: extorsão e impossibilidade física
A defesa de Luiz Antônio, também no processo, nega veementemente as acusações e sustenta que o caso se trata de uma armação motivada por interesses financeiros. Advogados do médico apresentaram à Justiça uma ata notarial contendo transcrições de áudios e mensagens que, segundo eles, indicariam uma tentativa de extorsão por parte da avó paterna.
No processo obtido pelo GCN, a defesa alega que foram exigidos cerca de R$ 700 mil, além de imóveis e pensão vitalícia, para que o caso não fosse levado à polícia ou à imprensa. Outro ponto central da defesa é a impossibilidade física.
Documentos médicos anexados ao processo indicam que o oftalmologista possui próteses nos quadris e ombros, além de artrose avançada. A defesa argumenta que tais condições impediriam o réu de realizar os movimentos descritos na denúncia ou de sustentar uma criança no colo.
Além disso, argumenta-se que a casa da chácara mantinha portas e janelas abertas, com fluxo constante de funcionários e familiares, o que dificultaria a prática de crimes em segredo.
O médico apresentou certidão do Conselho Regional de Medicina (Cremesp) atestando não possuir antecedentes ético-profissionais.
'Ampla defesa'
Procurada nesta terça-feira, 27, a defesa do médico afirmou que não poderia conceder entrevista devido ao sigilo imposto pelo Código de Processo Penal e pelo Estatuto da Advocacia, mas ressaltou que o caso ainda está no prazo para ampla defesa e contraditório.
O caso segue agora para a fase de instrução processual, onde serão ouvidas testemunhas e analisadas as provas de ambas as partes.
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