A Prefeitura de Patrocínio Paulista se manifestou nesta quinta-feira, 22, sobre o afastamento de uma diretora de escola infantil do município, após denúncias de omissão em casos de estupro de vulnerável que estariam ocorrendo na instituição.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que, após ser formalmente comunicada sobre os fatos, tomou as providências administrativas cabíveis e colaborou com as autoridades competentes para dar continuidade à apuração.
A administração municipal repudiou qualquer forma de violência, especialmente contra crianças e adolescentes, e reafirmou seu compromisso com a proteção integral dos alunos da rede municipal de ensino.
“A Prefeitura de Patrocínio Paulista segue acompanhando o caso e reforçando os protocolos de atuação nas unidades escolares, com foco na segurança, no acolhimento e no bem-estar das crianças e de suas famílias”, diz o texto.
O caso
O promotor de Justiça Túlio Vinícius Rosa protocolou a ação, alegando que um aluno de 5 anos teria violado a dignidade sexual de suas colegas de turma, que informaram seus responsáveis sobre o ocorrido.
Conforme o Ministério Público, o menino relatou ter imitado o comportamento do tio com sua irmã, indicando um possível crime cometido dentro de casa, envolvendo um adulto e uma criança.
A denúncia sustenta que a direção da escola tomou conhecimento do fato e, mesmo assim, não teria tomado quaisquer medidas. A inércia da diretora foi crucial para o protocolo da ação.
Ainda segundo a denúncia, a intervenção só ocorreu após a mãe de uma das crianças procurar diretamente a Secretaria Municipal de Educação e relatar os acontecimentos.
Indenizações
A petição inicial do promotor Túlio Rosa solicitava que a diretora afastada e o Município de Patrocínio Paulista fossem condenados a pagar indenização por dano moral coletivo, no mínimo R$ 500 mil, e indenização por danos morais individuais para as crianças vitimadas, no mínimo R$ 100 mil.
Em relação aos pedidos de indenização protocolados junto ao Ministério Público, a prefeitura informou que se manifestará nos autos no momento oportuno, exercendo seu direito de resposta e ampla defesa.
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Comentários
1 Comentários
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. 1 dia atrasA prefeitura querendo tapar o sol com a peneira. Só tomou providências porque o promotor Dr. Túlio determinou essa ação. Desde o acontecimento dos fatos que a cidade inteira comentava o assunto. Lamentável.