Ibama barra maior termelétrica do Brasil, no interior de SP
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) barrou o licenciamento da Usina Termelétrica (UTE) São Paulo, que ficaria de Caçapava (SP) e foi projetada para ser a maior do Brasil.
A decisão foi comunicada à empresa responsável nesta quarta-feira (21).
Nela, o Ibama afirma que pendências não resolvidas no EIA/Rima (estudo de impactos sobe a natureza) impedem a garantia da viabilidade ambiental, de forma que não é possível "atestar a compatibilidade locacional do projeto".
No final de janeiro de 2024, o licenciamento chegou a ser suspenso pela Justiça Federal de São Paulo, atendendo pedido do Ministério Público Federal.
Com potência de 1.743,8 MW (megawatts) e movida a gás natural, a Usina Termelétrica São Paulo foi anunciada em 2022 pela empresa Natural Energia e ficaria na região do Vale do Paraíba, no interior do estado paulista.
O segundo maior projeto deste tipo no Brasil está localizado no Porto do Açu, no litoral norte do Rio, com 1.672 MW de potência. Tem previsão de início de operações em 2028, mas ainda depende de leilões do governo para compra de energia.
O Ibama havia solicitado duas modificações no EIA/Rima da Termelétrica São Paulo, mas a análise técnica do órgão apontou que nenhuma das duas teve "atendimento técnico satisfatório".
Por isso, "o avanço do processo de licenciamento fica prejudicado sendo recomendados o indeferimento da Solicitação de Licença Ambiental Federal" e o arquivamento do processo, completa a avaliação da diretoria do Ibama.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, concordou com a recomendação da diretoria de licenciamento, e indeferiu o pedido da empresa.
Durante o processo de licenciamento, o Ibama avaliou que a empresa não conseguiu justificar o motivo daquele ser o lugar mais adequado para construir a usina, tampouco foi capaz de garantir que houvesse água suficiente para o empreendimento funcionar.
A equipe técnica também identificou fragilidades nas projeções de poluição emitida no ar, na produção de resíduos e dados incompletos sobre impactos à fauna e flora da região.
Ainda, o órgão federal não ficou satisfeito com as medidas compensatórias propostas pela empresa.
"O indeferimento da licença da UTE São Paulo mostra que o órgão ambiental manteve critérios técnicos rigorosos e barrou um projeto que não conseguiu demonstrar sua viabilidade ambiental, mesmo após sucessivas oportunidades de complementação", afirma Juliano Bueno de Araújo, Diretor Presidente do Instituto Internacional Arayara.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
